Processo 337282/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2014 16:15
Autuado em 17/04/2014 16:15
Apensado ao Processo 299805/04 em 24/01/2017 09:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5659/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5659/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016 Acórdão   5659/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO
Interessado CLODOALDO THEODORO DE SOUZA
Interessado EDUARDO JOSÉ SERRA DO ESPÍRITO SANTO
Interessado JARBAS CARNELOSSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:12/07/16)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2016 16:18 do Protocolo 729340/16
08/07/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 565568/16
14/04/2016 08:15 do Protocolo 314263/16
07/04/2016 14:11 AR do Ofício ODL - 514/2016 - DP
16/11/2015 15:10 do Protocolo 907317/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2016 Ofício de Diligência   514/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5659/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 763/2016
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 334/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 264/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7868/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 14:42 DP  
11/01/2017 10:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 260/2017 -
28/11/2016 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2017 -
28/11/2016 16:58 STP Despacho Processual Diverso nº 8/2017 -
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3311/2016 -
10/11/2016 21:04 STP Acórdão nº 5659/2016 -
16/09/2016 15:33 GCFC  
15/09/2016 17:21 SMPjTC Parecer nº 12228/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno. Provimento parcial.
13/09/2016 15:40 COFAP Parecer nº 9438/2016 - EMENTA: PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. AO MPjTC.
31/05/2016 16:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1417/2016 -
31/05/2016 09:34 SMPjTC Parecer nº 6169/2016 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Retorno. Município de Santa Amélia. Pelo provimento parcial.
24/05/2016 18:31 DICAP Parecer nº 5188/2016 - RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO PARCIAL. INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR MUNICIPAL. ACÓRDÃO N° 945/14. AO MPC
24/05/2016 16:26 DP Informação nº 9987/2016 -
04/05/2016 13:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 763/2016 -
03/05/2016 08:14 DICAP Parecer nº 4452/2016 -
02/03/2016 17:34 DP Ofício de Diligência nº 514/2016 -
26/02/2016 14:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 334/2016 -
24/02/2016 17:04 DICAP Parecer nº 1127/2016 - RECURSO DE REVISTA. DILIGÊNCIA. APRESENTAR INFORMAÇÕES. AO RELATOR
28/10/2014 10:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 264/2016 -
20/10/2014 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4279/2014 -
20/10/2014 16:37 SMPjTC Parecer nº 16469/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de revista. Pelo seu conhecimento para, no mérito, ser-lhe dado provimento parcial.
24/07/2014 15:00 DICAP Parecer nº 15412/2014 - PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO 945/14. AO MPC
17/04/2014 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1255/2014 -
17/04/2014 16:15 DP Informação nº 6090/2014 -

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