Processo 337940/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/05/2023 20:35
Autuado em 17/05/2023 20:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 91/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   91/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/01/2024 Acórdão   91/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2023   / Adiado por ausência de membro do colegiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/05/2023 Acórdão   1269/ 2023 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO
Interessado ERIK WAGNER MASSOLA BERGAMO
Interessado FABIO CAVAZOTTI E SILVA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado RENATA CAROLINA RAMOS
Interessado SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2023 15:16 do Protocolo 499621/23
29/06/2023 11:51 do Protocolo 435496/23
23/06/2023 17:36 do Protocolo 424257/23
23/06/2023 16:42 do Protocolo 423587/23
23/06/2023 15:57 do Protocolo 423382/23
16/06/2023 08:22 Devolução do Ofício - OCN - 1146/23 - DP
02/06/2023 11:29 AR do ofício OCN - 1145/23 - DP
02/06/2023 11:29 AR do ofício OCN - 1144/23 - DP
02/06/2023 11:29 AR do ofício OCN - 1143/23 - DP
02/06/2023 11:29 AR do ofício OCN - 1141/23 - DP
02/06/2023 11:28 AR do ofício OCN - 1140/23 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2023 Ofício de Contraditório   1140/ 2023   
DP  22/05/2023 Ofício de Contraditório   1141/ 2023   
DP  22/05/2023 Ofício de Contraditório   1143/ 2023   
DP  22/05/2023 Ofício de Contraditório   1144/ 2023   
DP  22/05/2023 Ofício de Contraditório   1145/ 2023   
DP  22/05/2023 Ofício de Contraditório   1146/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2024 3194 Despacho Processual Diverso nº 547/2024
22/04/2024 3193 Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2024
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 619/2024
05/02/2024 3145 Acórdão nº 91/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
04/09/2023 3057 Despacho Processual Diverso nº 1383/2023
18/07/2023 3023 Despacho Processual Diverso nº 1064/2023
31/05/2023 2991 Acórdão nº 1269/2023
22/05/2023 2984 Termo de Distribuição de Processo nº 2763/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2024 10:02 DP  
18/04/2024 14:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 547/2024 -
17/04/2024 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2024 -
11/04/2024 17:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 619/2024 -
21/03/2024 17:19 DP  
04/03/2024 10:49 CAGE Informação nº 82/2024 -
26/01/2024 11:00 STP Acórdão nº 91/2024 -
26/01/2024 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2024 -
11/12/2023 09:23 GCMRMS  
08/12/2023 11:06 STP Certidão de Adiamento nº 456/2023 -
29/11/2023 10:47 GCMRMS  
23/11/2023 16:43 STP Certidão de Adiamento nº 444/2023 -
10/10/2023 09:55 GCMRMS  
09/10/2023 18:55 SMPJTC  
18/09/2023 14:34 5PC Parecer nº 843/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Retorno. Ratificação, pela CGM, da conclusão pela perda de objeto e encerramento do feito, sem exame de mérito. Ao Relator para deliberação.
18/09/2023 14:17 SMPjTC  
31/08/2023 17:45 CGM Instrução nº 4227/2023 -
14/08/2023 15:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1383/2023 -
14/08/2023 15:21 SMPjTC  
14/08/2023 15:14 S1C  
14/08/2023 09:34 SMPJTC  
10/08/2023 10:17 5PC Parecer nº 689/2023 - Representação da Lei 8.666/93. Revogação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito.
09/08/2023 17:45 SMPjTC  
28/07/2023 12:57 CGM Instrução nº 3347/2023 -
14/07/2023 10:42 DP  
13/07/2023 10:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1064/2023 -
12/07/2023 14:52 SMPJTC  
10/07/2023 15:31 5PC Parecer nº 587/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela realização de diligência.
10/07/2023 15:00 SMPjTC  
27/06/2023 18:30 CGM Instrução nº 2940/2023 -
29/05/2023 13:50 DP Informação nº 3990/2023 -
24/05/2023 17:17 STP Acórdão nº 1269/2023 -
24/05/2023 17:17 STP Certidão de inclusão de processo nº 81/2023 -
22/05/2023 21:03 GCMRMS  
22/05/2023 18:30 DP Certidão Diversa nº 337/2023 -
22/05/2023 18:30 DP Informação nº 3289/2023 -
22/05/2023 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1140/2023 -
22/05/2023 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1141/2023 -
22/05/2023 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1143/2023 -
22/05/2023 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1144/2023 -
22/05/2023 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1145/2023 -
22/05/2023 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1146/2023 -
18/05/2023 09:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 748/2023 -
17/05/2023 20:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2763/2023 -

Voltar a Consulta