Processo 338444/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:11
Autuado em 30/04/2015 16:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2967/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2967/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016 Acórdão   2967/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Gestor atual FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 18:06 do Protocolo 816265/15
28/09/2015 14:05 AR do Ofício OCN - 5854/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2015 Ofício de Contraditório   5854/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2967/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 261/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5299/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 13:57 DP  
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5474/2016 -
01/07/2016 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2016 -
03/06/2016 09:11 GCDA  
23/05/2016 14:47 SMPjTC Parecer nº 6006/2016 - Regularidade com recomendação Exercício de 2014. Pela regularidade com recomendação e determinação, cf. instrução.
28/01/2016 13:55 DCE Instrução nº 103/2016 -
18/11/2015 12:13 1ICE Informação nº 2/2016 -
21/10/2015 17:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
03/09/2015 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 5854/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 261/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 262/2015 -
30/04/2015 20:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5299/2015 -

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