Processo 338489/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/06/2011 08:55
Autuado em 08/06/2011 08:55
Oficio de encaminhamento 269/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 172/2017 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2017 Decisão Definitiva Monocrática   172/ 2017 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2014 Acórdão   5358/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor do ato JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado REGINALDO FERREIRA ROCHA
Interessado ELIANE MARQUES RUZISKA PIRES
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2017 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111722/17
16/09/2016 17:15 do Protocolo 771168/16
16/08/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677439/16
16/08/2016 16:04 do Protocolo 677390/16
07/04/2016 14:40 do Protocolo 296290/16
15/03/2016 16:37 do Protocolo 206380/16
18/06/2015 15:32 do Protocolo 489604/15
13/03/2015 17:43 do Protocolo 202070/15
23/12/2014 16:16 do Protocolo 1166070/14
09/12/2014 13:57 AR do ofício OPD - 808/14 - DEX
08/04/2014 18:49 do Protocolo 320037/14
08/04/2014 18:47 do Protocolo 320002/14
25/10/2012 07:34 Juntada de AR oficio 3200/12-ODL-DIJUR
24/04/2012 15:39 Juntada de AR Oficio 823/12 ODL-DIJUR
11/04/2012 12:42 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   808/ 2014   
DIJUR  11/04/2012 Ofício de Diligência   823/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Decisão Definitiva Monocrática nº 172/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 822/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 1453/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 963/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 30/2015
03/11/2014 998 Acórdão nº 5358/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 486/2014
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2689/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2557/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13218/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 14:01 DP  
23/05/2017 16:43 COFAP  
03/04/2017 09:50 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2017 -
03/04/2017 09:50 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 172/2017 -
29/03/2017 16:32 SMPjTC Parecer nº 2836/2017 - legalidade e registro Ato de inativação. Retorno de diligência. Pelo registro do ato
17/08/2016 12:03 COFAP Parecer nº 964/2017 -
01/08/2016 14:24 DP  
01/08/2016 10:09 GATBC  
19/07/2016 13:44 DP  
20/06/2016 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 822/2016 -
15/06/2016 13:46 SMPjTC Parecer nº 7330/2016 - diligência Aposentadoria. Realização de diligência
10/06/2016 15:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 788/2016 -
08/04/2016 11:53 DICAP Parecer nº 5722/2016 -
17/02/2016 12:09 DP Informação nº 5364/2016 -
06/07/2015 11:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1453/2016 -
06/07/2015 11:12 DICAP Parecer nº 385/2016 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO ENTE. APOSENTADORIA. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
15/06/2015 16:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 963/2015 -
09/01/2015 15:43 DICAP Parecer nº 6393/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. ACÓRDÃO N° 5358/14. AO RELATOR
07/01/2015 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 30/2015 -
26/11/2014 11:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 5/2015 -
26/11/2014 11:08 DEX Informação nº 7563/2014 -
26/11/2014 11:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 808/2014 -
24/11/2014 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2092/2014 -
20/11/2014 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4891/2014 -
20/11/2014 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2640/2014 -
23/09/2014 07:27 S2C Acórdão nº 5358/2014 -
23/07/2014 13:57 GATBC  
02/07/2014 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2680/2014 -
02/07/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 9483/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Contraditório exercido. Inconsistência do valor do benefício. Negativa de registro e necessidade de outro ato com a exclusão de verba indevida.
06/06/2014 17:53 DICAP Parecer nº 9039/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA.. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL EM OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. AO MPJTC.
14/02/2014 14:05 DP  
05/02/2014 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 486/2014 -
31/01/2014 15:04 SMPjTC Parecer nº 1450/2014 - Expedição de determinação ao Município Aposentadoria. Município de Rolândia. Incorporação da verba "Função Incorporada FGC/02". Pela expedição de determinação ao Município e ao ente previdenciário.
07/08/2013 12:59 DICAP Parecer nº 1368/2014 - DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/06/2013 14:21 DP  
05/04/2013 14:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2689/2013 -
28/08/2012 09:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 3200/2012 -
28/08/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 5793/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2012 15:13 DP Informação nº 7493/2012 -
26/06/2012 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2557/2012 -
21/06/2012 10:08 SMPjTC Parecer nº 9143/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Expedição de recomendação ao Município de Rolândia. Legalidade e registro.
20/03/2012 15:43 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 640/2012 -
20/03/2012 15:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 823/2012 -
20/03/2012 15:43 DIJUR Parecer nº 8316/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - RETORNO - RATIFICA-SE O PARECER JÁ EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO. - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/03/2012 08:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 527/2012 -
07/03/2012 10:50 SMPjTC Parecer nº 2680/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Legalidade e registro.
29/08/2011 14:43 DIJUR Parecer nº 1986/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
08/06/2011 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13218/2011 -

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