Processo 338711/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2015 10:45
Autuado em 02/05/2015 10:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 761/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   761/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018 Acórdão   761/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER
Interessado IVANOR LUIZ MULLER

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 13:42 do Protocolo 890060/16
26/08/2016 11:10 AR do Ofício OCN - 4589/2016 - DP
22/08/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 4588/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/05/2018 Instrução de Cobrança   43/ 2018   
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4588/ 2016   
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4589/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1005/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 983/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 761/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6061/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1192/2017
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1530/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2018 14:30 DP  
04/07/2018 12:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 110/2018 -
29/06/2018 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1005/2018 -
29/06/2018 15:39 SMPJTC  
29/06/2018 10:50 6PC Parecer nº 162/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
29/06/2018 08:22 SMPjTC  
27/06/2018 08:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 983/2018 -
08/05/2018 15:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 43/2018 -
08/05/2018 15:43 CMEX Informação nº 306/2018 -
08/05/2018 15:43 CMEX Informação nº 307/2018 -
08/05/2018 15:43 CMEX Instrução nº 116/2018 -
18/04/2018 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:40 PGC Ciência de Decisão nº 384/2018 -
12/04/2018 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 873/2018 -
28/03/2018 14:40 S2C  
19/09/2017 09:46 GCILB  
26/06/2017 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2132/2017 -
26/06/2017 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2519/2017 -
26/06/2017 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2688/2017 -
26/06/2017 09:06 SMPjTC Parecer nº 7137/2017 - Diligência Interna. Consórcio Municipal. Necessidade de manifestação da d. COFIM. Reitera-se o inteiro teor do Parecer Ministerial nº 5209/17.
19/06/2017 14:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1192/2017 -
09/06/2017 16:56 SMPjTC Parecer nº 5209/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
09/06/2017 07:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6061/2017 -
07/11/2016 13:19 COFIM Instrução nº 1716/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/06/2016 09:30 DP Informação nº 13577/2016 -
30/06/2016 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 4588/2016 -
30/06/2016 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 4589/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1530/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Instrução nº 2946/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2015 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2015 -

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