Processo 338746/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2015 08:51
Autuado em 24/04/2015 08:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 530/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   530/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   530/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LOURIVAL LOUIR BERTI JUNIOR
Servidor JOAO BATISTA MATUCHESKI

Juntadas
DataDescrição
22/09/2015 08:39 do Protocolo 747743/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1799/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 530/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6559/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2281/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 15:26 DP  
16/06/2016 09:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 481/2016 -
16/06/2016 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1799/2016 -
27/04/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 6461/2016 - Pelo encerramento Ato de inativação municipal. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4264/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1168/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Acórdão nº 530/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 986/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 157/2016 -
20/01/2016 15:27 GACAC  
19/10/2015 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 207/2016 -
19/10/2015 18:24 SMPjTC Parecer nº 133/2016 - legalidade e registro Prestação de contas anual. Poder Legislativo. Ausênciade qualificação técnica da servidora responsável pela função de controle interno. Descumprimento da jurisprudência normativa deste TCE sobre o tema. Irregularidade das contas.
22/09/2015 10:28 DICAP Parecer nº 10807/2015 -
24/08/2015 15:28 DP  
24/08/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4096/2015 -
23/06/2015 10:48 DICAP Parecer nº 9330/2015 -
19/06/2015 09:15 DP Informação nº 14093/2015 -
24/04/2015 08:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2281/2015 -
24/04/2015 08:51 DICAP Informação nº 629/2015 -

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