Processo 338897/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2013 18:14
Autuado em 23/05/2013 18:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 54/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   54/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   54/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas ERIKA FABIANA BARDAÇON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ALBERGUE NOTURNO AMIGO JESUS DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 17:48 do Protocolo 519801/14
11/03/2014 09:50 do Protocolo 182084/14
10/03/2014 11:48 do Protocolo 184451/14
10/03/2014 11:46 do Protocolo 184486/14
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1860/14 - DP
25/02/2014 08:08 AR do ofício OCN - 1854/14 - DP
21/02/2014 07:55 AR do ofício OCN - 1856/14 - DP
21/02/2014 07:55 AR do ofício OCN - 1857/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1854/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1856/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1857/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1860/ 2014  26/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 632/2015
29/01/2015 1051 Acórdão nº 54/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2465/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 425/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11828/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 16:52 DP  
02/03/2015 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 632/2015 -
27/02/2015 11:52 DEX Informação nº 1498/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 54/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2015 -
04/12/2014 11:03 GCNB  
21/11/2014 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4963/2014 -
21/11/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 18768/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
04/06/2014 15:23 DAT Instrução nº 8514/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 9960. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO.
04/06/2014 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2465/2014 -
13/05/2014 09:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2179/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2181/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1854/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1856/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1857/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1860/2014 -
27/01/2014 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 425/2014 -
26/05/2013 13:51 DAT Instrução nº 775/2014 -
23/05/2013 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11828/2013 -

Voltar a Consulta