Processo 339052/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:49
Autuado em 28/05/2013 11:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4522/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4522/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4522/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor EDUARDO NUNES DE AZEVEDO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2019 11:10 361823/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4091/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4091/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 303/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 4522/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1694/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12212/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:18 DP  
07/02/2014 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 303/2014 -
14/01/2014 13:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 62/2014 -
24/10/2013 16:23 S2C Acórdão nº 4522/2013 -
24/10/2013 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2014 -
02/10/2013 14:48 GASRVF  
13/09/2013 19:31 SMPjTC Parecer nº 15371/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de multas.
21/08/2013 09:43 DICAP Parecer nº 19553/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2013 15:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4179/2013 -
01/07/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 4091/2013 -
24/06/2013 14:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1694/2013 -
19/06/2013 17:39 SMPjTC Parecer nº 8671/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. EMENTA: Aposentadoria. Pela intimação do órgão previdenciário, para os fins dispostos no presente opinativo.
18/06/2013 15:19 DP Informação nº 11654/2013 -
30/05/2013 16:56 DICAP Parecer nº 12469/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12212/2013 -

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