Processo 339133/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/04/2014 08:49
Autuado em 15/04/2014 08:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5656/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5656/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2016 Acórdão   5656/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado CARLOS EDUARDO WITKOWSKI DOS SANTOS
Interessado CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado ODAILTON JOSE MOREIRA DE SOUZA
Entidade do representante R. REGALO INFORMATICA LTDA
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:15/04/14), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:15/04/14)

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 16:56 do Protocolo 900843/15
27/10/2015 12:31 AR do Ofício OCN - 6280/2015 - DP
01/10/2015 11:50 Devolução do Ofício OCN - 5425/2015 - DP
29/09/2015 17:46 do Protocolo 771288/15
29/09/2015 16:54 do Protocolo 770893/15
29/09/2015 09:15 do Protocolo 766446/15
14/09/2015 16:56 do Protocolo 727068/15
14/09/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 5427/2015 - DP
14/09/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 5424/2015 - DP
14/09/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 5423/2015 - DP
09/09/2015 14:39 AR do Ofício OCN - 5426/2015 - DP
08/07/2014 15:21 do Protocolo 626705/14
23/06/2014 10:17 AR do ofício ODL - 745/14 - DP
17/06/2014 08:49 AR do oficio ODL - 745/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6280/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5423/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5424/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5425/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5426/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5427/ 2015   
DP  22/05/2014 Ofício de Diligência   745/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2449/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 868/2017
29/11/2016 1491 Acórdão nº 5656/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
25/11/2015 1252 Despacho nº 1936/2015
17/08/2015 1184 Despacho nº 1163/2015
06/05/2014 873 Despacho nº 674/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7626/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2017 14:43 DP  
03/02/2017 14:30 STP  
30/01/2017 17:30 DP  
16/11/2016 07:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2017 -
17/08/2016 10:50 GCG  
11/08/2016 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4114/2016 -
11/08/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 10492/2016 - Pelo encerramento Representação da Lei n° 8.666/93. Encerramento por perda de objeto.
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2083/2016 -
23/11/2015 09:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1789/2016 -
17/11/2015 08:17 GCG Despacho nº 1936/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Informação nº 17341/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Informação nº 21519/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Informação nº 21616/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Informação nº 24353/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 5423/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 5424/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 5425/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 5426/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 5427/2015 -
13/08/2015 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 6280/2015 -
10/07/2014 15:01 GCG Despacho nº 1163/2015 -
30/04/2014 13:09 DP Informação nº 7387/2014 -
15/04/2014 15:26 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 208/2014 -
15/04/2014 15:26 GCG Despacho nº 674/2014 -
15/04/2014 08:56 DP  

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