Processo 339224/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/06/2008 17:09
Autuado em 24/06/2008 17:09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2527/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2527/ 2011 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
08/12/2011 Acórdão   2527/ 2011 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
03/07/2008 Acórdão   862/ 2008 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AROLDO CORREA DE MATTOS
Procuradores: JULIANA APARECIDA RUIZ (não credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2011 07:53 do Protocolo nº 52772-9/11, referente a Juntada Acórdão nº 3690/10
20/06/2011 17:20 do Protocolo 371285/11
25/11/2008 11:49 do Protocolo nº 610750/08, referente a comprovante de recolhimento de valores.
14/11/2008 16:30 do Protocolo nº 593724/08, referente a pedido de copias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 517/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2527/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2211/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1297/2011
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2624/2008
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2550/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1607/2008
11/07/2008 157 Acórdão nº 862/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1339/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2012 11:36 DP  
24/02/2012 09:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 517/2012 -
24/01/2012 11:45 DEX Informação nº 240/2012 -
21/12/2011 07:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2012 -
19/12/2011 17:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 565/2011 -
08/12/2011 17:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 490/2011 -
22/11/2011 09:59 GCHGH  
17/11/2011 16:20 SMPjTC Parecer nº 8219/2011 - improcedência Rescisória. Alegada indução ao erro do Chefe de Poder. Descabimento da rescisória. Parecer pela improcedência do pedido.
16/09/2011 15:44 DCM Instrução nº 2678/2011 - Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de TURVO. Exame de mérito. Pelo conhecimento da ação rescisória. Pela procedência do pedido, modificando-se a decisão consubstanciada no Acórdão n.º 71/2007 – 2ª. Câmara, e, assim, julgar pela regularidade com re
14/09/2011 15:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2211/2011 -
29/06/2011 09:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1896/2011 -
27/06/2011 15:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1297/2011 -
27/06/2011 14:56 DP  
27/06/2011 08:19 GCHGH  
01/06/2011 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1322/2011 -
09/11/2010 13:33 SITIO  
26/11/2008 11:10 DCM  
18/11/2008 07:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2624/2008 -
17/11/2008 16:18 DP  
17/11/2008 16:05 DAMP  
17/11/2008 10:05 DP  
12/11/2008 09:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2550/2008 -
06/11/2008 16:06 SMPjTC Parecer nº 19417/2008 - não conhecimento Pedido de rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Denegação da liminar. Quanto ao mérito, pelo não conhecimento do pedido.
24/07/2008 15:31 DCM Instrução nº 5006/2008 - Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento da Ação Rescisória, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão consubstanciada no Acórdão 71/07 - 2ª C, considerando as contas IRREGULARES, no entanto com redução dos valores extrapolados na remuner
23/07/2008 12:02 GCHGH  
23/07/2008 10:43 DEX  
22/07/2008 14:57 DEX  
22/07/2008 09:30 DG  
11/07/2008 15:24 SMPjTC  
09/07/2008 12:28 GP  
04/07/2008 15:06 DG  
01/07/2008 17:02 GCHGH  
01/07/2008 14:21 SMPjTC Parecer nº 10670/2008 - Pedido de rescisão. Não-enquadramento no art. 77, II, III e V da LC 113/05. Liminar negada. Mérito já analisado, também pela negativa.
27/06/2008 10:01 DCM  
24/06/2008 17:22 GCHGH  
24/06/2008 17:15 DP  
24/06/2008 17:09 DP  

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