Processo 339272/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 13:08
Autuado em 06/06/2011 13:08
Apensado ao Processo 651714/13 em 19/09/2013 10:20
Oficio de encaminhamento 417/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3254/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3254/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3254/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:19/09/18), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:04/09/13, exclusão:13/06/13)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:13/06/13, exclusão:13/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:13/06/13, exclusão:13/06/13)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 18:42 Petição de outra natureza
20/05/2013 19:36 Petição de outra natureza
25/09/2012 11:52 do Protocolo 644790/12
20/09/2012 13:24 do Protocolo 638617/12
29/08/2012 17:08 do Protocolo 580538/12
22/08/2012 16:58 do Protocolo 566713/12
13/08/2012 11:19 Juntada de AR Oficio 3106/12 OCN-DAT
10/08/2012 13:32 Juntada de AR oficio 3108/12-OCN-DAT
08/08/2012 14:49 juntada de AR ofício 3105/12-OCN-DAT
08/08/2012 14:46 juntada de AR ofício 3104/12-OCN-DAT
08/08/2012 14:41 juntada de AR ofício 3107/12-OCN-DAT
08/08/2012 11:55 do Protocolo 535940/12
31/07/2012 17:05 do Protocolo 512168/12
25/07/2012 08:46 do Protocolo 495859/12
15/03/2012 14:54 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2093/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2014/2013
29/08/2013 714 Acórdão nº 3254/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1049/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2828/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2326/2012
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2099/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1487/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8380/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2013 16:09 DP  
12/09/2013 12:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2071/2013 -
12/09/2013 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2093/2013 -
10/09/2013 18:00 S2C  
09/09/2013 12:16 DP Informação nº 19268/2013 -
04/09/2013 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1983/2013 -
04/09/2013 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2014/2013 -
26/08/2013 11:22 S2C Acórdão nº 3254/2013 -
26/08/2013 11:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 876/2013 -
14/06/2013 19:02 GCNB  
12/06/2013 12:14 DP Informação nº 11208/2013 -
25/04/2013 12:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1044/2013 -
25/04/2013 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1049/2013 -
22/04/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 5375/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade com imposição de sanções.
31/01/2013 08:39 DAT Instrução nº 1176/2013 -
30/01/2013 11:32 DIJUR  
19/11/2012 17:06 DP  
14/11/2012 15:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2790/2012 -
14/11/2012 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2828/2012 -
26/09/2012 16:10 DAT Certidão Diversa nº 35/2012 -
26/09/2012 16:10 DAT Instrução nº 5718/2012 - Concessão de Contraditório.
24/09/2012 09:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2323/2012 -
24/09/2012 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2326/2012 -
03/09/2012 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3049/2012 -
31/08/2012 12:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2065/2012 -
31/08/2012 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2099/2012 -
13/08/2012 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2692/2012 -
27/07/2012 07:37 DP  
13/07/2012 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3104/2012 -
13/07/2012 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3105/2012 -
13/07/2012 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3106/2012 -
13/07/2012 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3107/2012 -
13/07/2012 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3108/2012 -
13/07/2012 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3121/2012 -
12/07/2012 12:09 DP Informação nº 5717/2012 -
06/07/2012 16:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2033/2012 -
06/07/2012 11:07 DP Informação nº 5511/2012 -
05/07/2012 15:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1451/2012 -
05/07/2012 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1487/2012 -
09/07/2011 10:30 DAT Instrução nº 3110/2012 - Concessão de Contraditório. Triangulação indevida. Sistema do “carona” em Registro de Preço.
06/06/2011 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8380/2011 -

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