Processo 33946/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/01/2014 11:31
Autuado em 16/01/2014 11:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5841/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5841/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5841/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas MOACIR FIAMONCINI
Gestor ordenador das despesas OLIVIO BRANDELERO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5841/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2752/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 788/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 13:09 DP  
11/11/2014 12:26 DEX Informação nº 7135/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Acórdão nº 5841/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1904/2014 -
12/09/2014 12:56 GCNB  
11/09/2014 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2752/2014 -
09/09/2014 18:17 SMPjTC Parecer nº 12975/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
16/01/2014 14:22 DAT Instrução nº 6367/2014 -
16/01/2014 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 788/2014 -

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