Processo 339584/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2016 16:09
Autuado em 25/04/2016 16:09
Apensado ao Processo 260996/16 em 06/10/2016 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4286/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4286/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4286/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual ONILDO GELATTI
Gestor das Contas ONILDO GELATTI

Juntadas
DataDescrição
13/07/2016 16:06 do Protocolo 578597/16
14/06/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493273/16
30/05/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 2832/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2016 Ofício de Contraditório   2832/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4286/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2036/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1901/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1599/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1182/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5084/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1122/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 14:11 DP  
12/09/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4286/2016 -
12/09/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2387/2016 -
16/08/2016 09:17 GCNB  
12/08/2016 14:59 SMPjTC Parecer nº 10510/2016 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Pela expedição com fixação de prazo para medidas redutivas.
10/08/2016 15:07 COFIM  
29/07/2016 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2036/2016 -
28/07/2016 09:30 COFIM Instrução nº 4008/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de MANDIRITUBA. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
22/07/2016 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1901/2016 -
20/07/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 9513/2016 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Município de Mandirituba. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
13/07/2016 16:25 COFIM Instrução nº 3731/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Mandirituba. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
22/06/2016 13:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2266/2016 -
17/06/2016 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1599/2016 -
03/05/2016 15:09 DP Informação nº 11375/2016 -
03/05/2016 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 2832/2016 -
28/04/2016 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1182/2016 -
27/04/2016 15:57 SMPjTC Parecer nº 4930/2016 - Pela emissão de alerta Alerta. Município de Mandirituba. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Parecer Ministerial pela emissão de alerta e fixação de prazo para medidas redutivas.
25/04/2016 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1122/2016 -
25/04/2016 16:09 DP  

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