Data de Envio | Setor | Ato |
05/10/2016 14:11
| DP | |
12/09/2016 13:46
| S2C | Acórdão nº 4286/2016 - |
12/09/2016 13:46
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2387/2016 - |
16/08/2016 09:17
| GCNB | |
12/08/2016 14:59
| SMPjTC | Parecer nº 10510/2016 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Pela expedição com fixação de prazo para medidas redutivas. |
10/08/2016 15:07
| COFIM | |
29/07/2016 11:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2036/2016 - |
28/07/2016 09:30
| COFIM | Instrução nº 4008/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de MANDIRITUBA. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta. |
22/07/2016 08:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1901/2016 - |
20/07/2016 11:14
| SMPjTC | Parecer nº 9513/2016 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Município de Mandirituba. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição. |
13/07/2016 16:25
| COFIM | Instrução nº 3731/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município
de Mandirituba. Execução de despesas em
percentual superior a 95% do limite para a despesa
total com pessoal. Pela expedição do alerta. |
22/06/2016 13:30
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2266/2016 - |
17/06/2016 14:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1599/2016 - |
03/05/2016 15:09
| DP | Informação nº 11375/2016 - |
03/05/2016 15:09
| DP | Ofício de Contraditório nº 2832/2016 - |
28/04/2016 09:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1182/2016 - |
27/04/2016 15:57
| SMPjTC | Parecer nº 4930/2016 - Pela emissão de alerta Alerta. Município de Mandirituba. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Parecer Ministerial pela emissão de alerta e fixação de prazo para medidas redutivas. |
25/04/2016 16:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1122/2016 - |
25/04/2016 16:09
| DP | |