Processo 339621/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/05/2013 10:04
Autuado em 24/05/2013 10:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 8/2020 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Decisão Definitiva Monocrática   8/ 2020 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2019 Acórdão   3051/ 2019 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor CARMEN DO NASCIMENTO MATIAS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Ex-Gestor DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Ex-Gestor EDSON ADIR DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
01/11/2019 09:35 do Protocolo 734727/19
01/11/2019 09:30 do Protocolo 734689/19
20/06/2016 16:00 do Protocolo 510895/16
20/04/2016 15:08 do Protocolo 336844/16
08/01/2015 12:39 do Protocolo 15829/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Decisão Definitiva Monocrática nº 8/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 648/2019
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3051/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 919/2017
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 3960/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 2842/2016
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 2600/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4762/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11842/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 14:41 DP  
27/02/2020 10:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2856/2020 -
27/01/2020 10:59 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2020 -
27/01/2020 10:59 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 8/2020 -
27/01/2020 10:39 SMPJTC  
18/12/2019 14:27 3PC Parecer nº 48/2020 - Revisão de Proventos. Redução de valor. Determinação de retificação do ato. Cumprimento. Legalidade e registro. Obediência ao princípio da irredutibilidade da remuneração.
18/12/2019 12:34 SMPjTC  
28/11/2019 13:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 648/2019 -
01/11/2019 14:53 CGM Parecer nº 2622/2019 -
16/10/2019 10:03 DP  
15/10/2019 18:30 S2C  
15/10/2019 09:55 CGM  
01/10/2019 18:15 S2C  
27/02/2018 16:10 GASRVF  
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 281/2018 - Revisão de Proventos. Diligências.
06/10/2017 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4037/2017 -
03/10/2017 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 919/2017 -
20/06/2016 16:48 COFAP Parecer nº 6098/2017 - Revisão de proventos. Por diligência à origem.
18/05/2016 12:00 DP  
20/04/2016 17:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3960/2016 -
20/04/2016 17:33 DICAP Parecer nº 4883/2016 - Revisão de proventos. Por diligência à origem.
30/03/2016 11:50 DP  
09/01/2015 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2842/2016 -
09/01/2015 10:40 DICAP Parecer nº 2891/2016 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. À entidade previdenciária.
28/11/2014 11:07 DP  
19/11/2014 18:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2600/2014 -
19/11/2014 08:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4762/2014 -
18/11/2014 13:38 DICAP  
17/11/2014 13:43 DP Informação nº 19339/2014 -
26/05/2013 13:54 DICAP Informação nº 4500/2013 -
26/05/2013 13:54 DICAP Parecer nº 17166/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DP.
24/05/2013 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11842/2013 -

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