Processo 339956/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/07/2018 12:04
Autuado em 26/07/2018 12:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1954/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1954/ 2019 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/07/2019 Acórdão   1954/ 2019 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:11/09/18), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:11/09/18), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:11/09/18), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (não credenciado, inclusão:11/09/18), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:11/09/18), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:11/09/18), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:11/09/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:11/09/18), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:11/09/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:11/09/18), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:11/09/18), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:11/09/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:11/09/18), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:11/09/18), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:11/09/18), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:11/09/18), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:11/09/18), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:11/09/18), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:11/09/18), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:11/09/18), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:11/09/18), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:11/09/18), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:11/09/18), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:11/09/18), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:11/09/18), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:11/09/18), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:11/09/18), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:11/09/18), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:11/09/18), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:11/09/18), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:11/09/18), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:11/09/18), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:11/09/18), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:11/09/18)
Gestor atual RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:11/09/18), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:11/09/18), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:11/09/18), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (não credenciado, inclusão:11/09/18), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:11/09/18), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:11/09/18), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:11/09/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:11/09/18), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:11/09/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:11/09/18), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:11/09/18), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:11/09/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:11/09/18), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:11/09/18), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:11/09/18), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:11/09/18), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:11/09/18), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:11/09/18), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:11/09/18), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:11/09/18), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:11/09/18), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:11/09/18), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:11/09/18), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:11/09/18), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:11/09/18), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:11/09/18), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:11/09/18), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:11/09/18), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:11/09/18), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:11/09/18), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:11/09/18), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:11/09/18), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:11/09/18), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:11/09/18), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:11/09/18), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:11/09/18)
Interessado FERNANDO MASSARDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:11/02/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:11/02/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:11/02/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:13/02/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:13/02/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:13/02/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:13/02/19)
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:11/02/19), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:11/02/19), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/02/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:06/02/19), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:06/02/19)

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 14:56 do Protocolo 142579/19
11/02/2019 20:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87496/19
08/02/2019 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83342/19
08/02/2019 11:39 do Protocolo 81978/19
07/02/2019 11:32 do Protocolo 77881/19
05/02/2019 17:16 do Protocolo 71107/19
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4819/2018 - DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4818/2018 - DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4817/2018 - DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4815/2018 - DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4814/2018 - DP
10/09/2018 20:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635873/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício ODL - 1323/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4814/ 2018   
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4815/ 2018   
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4817/ 2018   
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4818/ 2018   
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4819/ 2018   
DP  30/07/2018 Ofício de Diligência   1323/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1954/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 147/2019
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1726/2018
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 1377/2018
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1243/2018
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10461/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3230/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1043/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2019 15:02 DP  
12/08/2019 08:33 CMEX  
10/07/2019 19:35 STP Acórdão nº 1954/2019 -
10/07/2019 19:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2019 -
10/06/2019 15:03 GCFC  
10/06/2019 12:10 SMPJTC  
16/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 291/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Imputação à dirigentes e servidores da SANEPAR da conduta tipificada no art. 87, I, 'b' da LOTC. Inocorrência. Pela improcedência.
15/05/2019 16:15 SMPjTC  
08/04/2019 16:56 CGF Despacho Processual Diverso nº 553/2019 -
29/03/2019 17:14 1ICE  
27/03/2019 16:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 380/2019 -
12/03/2019 14:08 1ICE Despacho Processual Diverso nº 5/2019 -
11/03/2019 16:48 2ICE Informação nº 14/2019 -
08/03/2019 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 269/2019 -
11/02/2019 13:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 82/2019 -
07/02/2019 13:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 147/2019 -
13/12/2018 11:58 DP Informação nº 12195/2018 -
13/12/2018 11:58 DP Informação nº 854/2019 -
13/12/2018 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4814/2018 -
13/12/2018 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4815/2018 -
13/12/2018 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4817/2018 -
13/12/2018 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4818/2018 -
13/12/2018 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4819/2018 -
12/12/2018 10:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1726/2018 -
11/12/2018 11:14 DP Informação nº 12139/2018 -
07/12/2018 12:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1377/2018 -
07/11/2018 10:56 1ICE Informação nº 89/2018 -
01/11/2018 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1243/2018 -
01/11/2018 08:56 DP Informação nº 11122/2018 -
01/11/2018 08:56 DP Informação nº 11123/2018 -
01/11/2018 08:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10461/2018 -
30/10/2018 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1211/2018 -
10/10/2018 10:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1530/2018 -
18/09/2018 17:17 1ICE Informação nº 65/2018 -
12/09/2018 13:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1353/2018 -
27/07/2018 17:35 DP Informação nº 9469/2018 -
27/07/2018 17:35 DP Ofício de Diligência nº 1323/2018 -
26/07/2018 12:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1043/2018 -
26/07/2018 12:03 DP Informação nº 7855/2018 -

Voltar a Consulta