Processo 340001/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/05/2019 13:52
Autuado em 20/05/2019 13:52
Apensado ao Processo 582430/23 em 22/03/2024 14:40
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2347/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 17/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2347/ 2023 Conhecimento e procedência com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2023 Acórdão   2347/ 2023 Conhecimento e procedência com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
12/06/2019 Acórdão   1599/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Representado TAUILLO TEZELLI
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2023 16:18 do Protocolo 582430/23
21/08/2019 13:42 Recibo de Petição Intermediária - 562519/19, de 21/08/19 - Protocolo: 562519/19
28/06/2019 13:34 do Protocolo 439296/19
19/06/2019 09:21 AR do ofício OCN - 1545/19 - DP
19/06/2019 09:21 AR do ofício OCN - 1544/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2019 Ofício de Contraditório   1544/ 2019   
DP  07/06/2019 Ofício de Contraditório   1545/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2023 3074 Despacho Processual Diverso nº 1370/2023
17/08/2023 3045 Acórdão nº 2347/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 554/2022
19/06/2019 2083 Acórdão nº 1599/2019
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 693/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2316/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2023 11:41 DP  
28/08/2023 11:46 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1370/2023 -
28/08/2023 11:05 STP  
25/08/2023 22:02 SMPJTC  
15/08/2023 15:35 7PC Ciência de Decisão nº 409/2023 -
15/08/2023 15:26 SMPjTC  
14/08/2023 14:41 STP Acórdão nº 2347/2023 -
21/07/2023 11:27 GCMRMS  
14/07/2023 15:57 STP Certidão de Adiamento nº 226/2023 -
28/04/2023 08:46 GCIZL  
27/04/2023 17:46 STP Certidão de vistas de processo nº 86/2023 -
01/12/2022 13:55 GCMRMS  
01/12/2022 12:13 SMPJTC  
27/10/2022 10:49 7PC Parecer nº 1170/2022 - REPRESENTAÇÃO. Terceirização de serviços médicos básicos. Descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Utilização de modalidades licitatórias indevidas. Pela procedência desta Representação, com aplicação de multas e expedição de determinações.
27/10/2022 07:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 524/2022 -
05/07/2019 17:02 CGM Instrução nº 5169/2022 -
01/07/2019 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 898/2019 -
17/06/2019 16:09 DP  
12/06/2019 17:47 STP Acórdão nº 1599/2019 -
12/06/2019 17:47 STP Certidão de inclusão de processo nº 97/2019 -
07/06/2019 17:20 GCAML  
07/06/2019 14:43 DP Certidão Diversa nº 158/2019 -
07/06/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 1544/2019 -
07/06/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 1545/2019 -
20/05/2019 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 693/2019 -
20/05/2019 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2316/2019 -

Voltar a Consulta