Processo 340076/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 13:46
Autuado em 06/06/2011 13:46
Oficio de encaminhamento 026/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3186/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3186/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3186/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DONALDO WAGNER
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2012 11:49 AR do ofício 1805/12-OPD-GP
05/07/2012 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2012 507 Acórdão nº 3186/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2031/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6410/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2012 13:38 DP  
09/11/2012 14:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1805/2012 -
07/11/2012 09:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 3584/2012 -
04/10/2012 17:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1702/2012 -
04/10/2012 17:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1821/2012 -
21/08/2012 14:51 GCDA  
26/07/2012 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4082/2012 -
26/07/2012 12:48 SMPjTC Parecer nº 12280/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1130/12 - DAT.
22/06/2012 17:41 DAT Informação nº 1277/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Terra Roxa – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
21/06/2012 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2031/2012 -
09/06/2011 09:22 DAT  
06/06/2011 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6410/2011 -

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