Processo 340093/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:50
Autuado em 26/06/2013 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4301/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4301/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4301/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas ALCIDES QUADRADO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DO ACP DE PARANAVAÍ
Interessado ALZIRO MELLI LOPES
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado NIVALDO APARECIDO MAZZIN
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 18:05 do Protocolo 314002/14
26/03/2014 07:11 do Protocolo 253933/14
11/03/2014 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199149/14
10/03/2014 10:59 do Protocolo 173867/14
07/03/2014 16:23 do Protocolo 186128/14
06/03/2014 14:15 AR do ofício OCN - 2080/14 - DP
28/02/2014 12:32 AR do ofício OCN - 2082/14 - DP
28/02/2014 10:32 AR do ofício OCN - 2078/14 - DP
28/02/2014 10:32 AR do ofício OCN - 2077/14 - DP
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 2081/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2077/ 2014  28/02/2014
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2078/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2080/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2081/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2082/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2082/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4301/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 832/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 322/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14304/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:45 DP  
04/10/2016 13:56 COEX Informação nº 6974/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2363/2016 -
10/08/2016 10:12 GCFAMG  
02/08/2016 15:01 SMPjTC Parecer nº 10028/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
28/04/2014 13:55 COFIT Instrução nº 1723/2016 - o nº:
13/03/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1921/2014 -
10/03/2014 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 832/2014 -
29/01/2014 09:07 DP Informação nº 1211/2014 -
29/01/2014 09:07 DP Informação nº 3600/2014 -
29/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 2077/2014 -
29/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 2078/2014 -
29/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 2080/2014 -
29/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 2081/2014 -
29/01/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 2082/2014 -
28/01/2014 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 322/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 824/2014 -
26/06/2013 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14304/2013 -

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