Processo 340263/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 11:27
Autuado em 26/06/2013 11:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2015/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2015/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2015/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:12/12/13), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:12/12/13), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:12/12/13), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:12/12/13), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:12/12/13)
Gestor ordenador das despesas ELZA FUJII MAKINO
Gestor ordenador das despesas MASSAHARU FUKUSHIMA
Entidade tomadora SOCIEDADE PARANAVAIENSE DE DESPORTOS E CULTURA - PARANAVAÍ
Interessado AMAURI CARVALHO MARTINELI
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 10:32 AR do ofício OCN - 2679/14 - DP
13/02/2014 17:47 do Protocolo 108569/14
12/02/2014 11:10 do Protocolo 102285/14
21/01/2014 08:50 Devolução do Ofício ODL - 1340/13 - DP
16/01/2014 16:30 do Protocolo 35183/14
16/01/2014 10:08 do Protocolo 32869/14
16/01/2014 09:54 do Protocolo 32915/14
13/01/2014 12:45 do Protocolo 24181/14
13/01/2014 12:43 AR do ofício ODL - 1334/13 - DP
13/01/2014 12:43 AR do ofício ODL - 1337/13 - DP
13/01/2014 12:42 AR do ofício ODL - 1338/13 - DP
13/01/2014 12:39 AR do ofício ODL - 1336/13 - DP
12/12/2013 15:03 do Protocolo 885081/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2679/ 2014   
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1334/ 2013  14/01/2014
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1336/ 2013  14/01/2014
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1337/ 2013   
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1338/ 2013  10/01/2014
DP  11/12/2013 Ofício de Diligência   1340/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2015/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 383/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3423/2013
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14281/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 10:29 DP  
16/06/2015 10:03 DEX Informação nº 3931/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2015 -
02/06/2015 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1584/2015 -
02/06/2015 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 772/2015 -
07/05/2015 09:41 S2C  
04/05/2015 11:55 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 473/2015 -
09/04/2015 10:04 GCFAMG  
06/04/2015 18:12 SMPjTC Parecer nº 4442/2015 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
22/04/2014 11:23 DAT Instrução nº 950/2015 - CÓD.:
04/02/2014 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 2679/2014 -
03/02/2014 13:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 383/2014 -
09/12/2013 12:01 DP Informação nº 1494/2014 -
09/12/2013 12:01 DP Informação nº 25557/2013 -
09/12/2013 12:01 DP Ofício de Diligência nº 1334/2013 -
09/12/2013 12:01 DP Ofício de Diligência nº 1336/2013 -
09/12/2013 12:01 DP Ofício de Diligência nº 1337/2013 -
09/12/2013 12:01 DP Ofício de Diligência nº 1338/2013 -
09/12/2013 12:01 DP Ofício de Diligência nº 1340/2013 -
04/12/2013 18:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3423/2013 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 4031/2013 -
26/06/2013 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14281/2013 -

Voltar a Consulta