Processo 340496/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/04/2014 11:21
Autuado em 16/04/2014 11:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5103/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:15/04/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:15/04/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:15/04/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:15/04/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:15/04/14)
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Origem da pensão MILTON MENDES DOMINGUES
Pensionista APARECIDA ELIAS DE OLIVEIRA MENDES
Representante legal DORIVAL FERREIRA DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6449/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5103/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7746/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 14:58 DP  
17/12/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2317/2015 -
17/12/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6449/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15979/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6403/2015 -
24/11/2015 12:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8259/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Acórdão nº 5103/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3070/2015 -
06/10/2015 13:16 GACAC  
24/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3962/2015 -
24/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4174/2015 -
24/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 12323/2015 - Regularidade. por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
17/04/2014 14:47 DICAP Informação nº 1869/2014 -
17/04/2014 14:47 DICAP Parecer nº 9352/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2014 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7746/2014 -

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