Processo 340735/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:43
Autuado em 26/06/2013 16:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4525/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4525/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão   4525/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas LIRIA INEZ BALESTIERI
Entidade tomadora CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado ROSANA MARIA MARQUES FREITAS

Juntadas
DataDescrição
23/07/2014 08:19 do Protocolo 673614/14
16/06/2014 13:08 do Protocolo 554607/14
16/06/2014 12:57 do Protocolo 554410/14
06/06/2014 15:56 do Protocolo 536021/14
06/06/2014 15:37 do Protocolo 535700/14
06/06/2014 15:29 do Protocolo 535521/14
05/06/2014 09:23 AR do ofício OCN - 9743/14 - DP
05/06/2014 09:23 AR do ofício OCN - 9731/14 - DP
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9734/14 - DP
03/06/2014 09:40 AR do ofício OCN - 9745/14 - DP
03/06/2014 09:34 AR do ofício OCN - 9733/14 - DP
03/06/2014 09:34 AR do ofício OCN - 9744/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9731/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9733/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9734/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9743/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9744/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9745/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4525/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2365/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3459/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1551/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14354/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 13:41 DP  
25/10/2016 08:51 COEX Informação nº 7412/2016 -
13/10/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2460/2016 -
04/10/2016 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2845/2016 -
23/09/2016 11:17 S2C Acórdão nº 4525/2016 -
16/08/2016 17:35 GCNB  
16/08/2016 16:52 GCDA  
04/08/2016 17:02 SMPjTC Parecer nº 10146/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
25/08/2014 16:55 COFIT Instrução nº 1774/2016 - o nº:
22/08/2014 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3459/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9731/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9733/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9734/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9743/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9744/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9745/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2365/2014 -
27/06/2013 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1551/2014 -
27/06/2013 17:30 DAT Instrução nº 3903/2014 -
26/06/2013 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14354/2013 -

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