Processo 340804/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2012 16:36
Autuado em 25/05/2012 16:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4826/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4826/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4826/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4093/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ROSA MARIA BONTORIM GABARDO
Interessado INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado SERGIO POVOA PIRES
Interessado SILVANA MARA CAMARA VICELLI GIOPPO
Representante legal WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:25/05/12)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 17:48 Petição de outra natureza
18/06/2013 14:14 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 372/2016
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4826/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4093/2015
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 3464/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9742/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 13:02 DP  
03/02/2016 13:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 89/2016 -
03/02/2016 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
19/11/2015 19:04 SMPjTC Despacho nº 462/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
18/11/2015 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7650/2015 -
18/11/2015 12:39 DICAP Parecer nº 12252/2015 - AO MPjTC para manifestação.
16/11/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6059/2015 -
09/11/2015 12:08 DICAP  
07/10/2015 15:33 S2C Acórdão nº 4826/2015 -
07/10/2015 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2940/2015 -
29/09/2015 14:19 GACAC  
04/09/2015 15:04 S2C Acórdão nº 4093/2015 -
24/08/2015 14:05 GACAC  
19/05/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 10178/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Instrução favorável da DICAP pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
30/06/2014 14:16 DICAP Parecer nº 4318/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 45357/08. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFE
28/04/2014 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2454/2014 -
03/07/2013 13:28 DICAP Parecer nº 5700/2014 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
19/06/2013 08:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 512/2013 -
19/06/2013 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3464/2013 -
16/05/2013 20:28 DP Informação nº 11648/2013 -
25/03/2013 16:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1319/2013 -
21/03/2013 12:28 DP Informação nº 4851/2013 -
29/05/2012 08:39 DIJUR Parecer nº 4939/2013 -
25/05/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9742/2012 -

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