Processo 342270/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2010 14:32
Autuado em 21/06/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 108/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 63/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   63/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   63/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/04/2013 15:44 AR do oficio OPD - 146/13 - DEX
20/07/2012 14:57 do Protocolo 489573/12
03/07/2012 09:12 do Protocolo 441260/12
20/06/2012 10:41 Juntada de AR Oficio 200/12-ODL-DAT
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
15/12/2011 14:50 Ar de devolução dos Autos Fisicos RM833186786BR
10/02/2011 10:37 do Protocolo nº 1948-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2572/10 - OCN - DAT
10/02/2011 10:08 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778593623BR
08/11/2010 16:26 Referente proc. 342270/10 ofício 2572/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 344/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 63/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1471/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1042/2012
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 175/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1403/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 10:53 DP  
11/03/2013 13:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2013 -
11/03/2013 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 344/2013 -
08/03/2013 12:12 DEX Informação nº 624/2013 -
08/03/2013 12:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 146/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 63/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 81/2013 -
26/11/2012 08:53 GCNB  
22/11/2012 12:03 SMPjTC Parecer nº 18571/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas, sem prejuízo da fixação de determinação, na forma do que preconiza o artigo 28, inc. II da LC nº 113/205 e art. 244, II e § 3º do RI.
05/07/2012 14:04 DAT Instrução nº 6035/2012 - Regularidade das contas nos termos da Instrução 369/11.
05/07/2012 07:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1444/2012 -
05/07/2012 07:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1471/2012 -
20/06/2012 17:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1875/2012 -
12/06/2012 07:55 DP  
04/06/2012 10:35 DAT Ofício de Diligência nº 200/2012 -
21/05/2012 10:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 997/2012 -
21/05/2012 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1042/2012 -
23/02/2011 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1045/2012 -
23/02/2011 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1705/2011 -
23/02/2011 12:30 SMPjTC Despacho nº 86/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
23/02/2011 12:30 SMPjTC Parecer nº 2455/2012 - Irregularidade Desatendimento às determinações da Resolução Estadual n° 1506/2009. Impossibilidade de verificação do objeto do Termo de Transferência. Pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
11/02/2011 08:51 DAT Instrução nº 369/2011 - Regularidade das contas.
10/02/2011 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 175/2011 -
10/09/2010 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1403/2010 -
10/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 3947/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2572/2010 -
22/07/2010 10:15 SITIO  
21/06/2010 14:38 DAT  
21/06/2010 14:31 DP  

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