Processo 342514/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/05/2015 09:28
Autuado em 04/05/2015 09:28
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2831/2016 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2831/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2016 Acórdão   2831/ 2016 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/11/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/08/2015   / Adiamento Regimental ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:04/05/15)
Recorrente ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:04/05/15, exclusão:18/03/16), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:12/01/24), MARCELO GIRARDI (credenciado, inclusão:16/02/16, exclusão:18/05/16), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:04/05/15, exclusão:18/03/16), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:04/05/15, exclusão:18/03/16)
Recorrente INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Procuradores: GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES (não credenciado, inclusão:26/06/15)
Recorrente PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO
Interessado ANTONIO CLÁUDIO DE SOUZA
Interessado ARLEI HERNANDES DE BIAZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2015 09:28 77507/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2023 07:35 do Protocolo 773936/23
20/09/2016 11:04 Devolução do Ofício - IDC - 764/16 - COEX
17/05/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415027/16
17/02/2016 15:11 do Protocolo 111729/16
16/02/2016 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106792/16
27/01/2016 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53717/16
05/11/2015 12:11 do Protocolo 873820/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2016 Instrução de Cobrança   761/ 2016   
COEX  26/07/2016 Instrução de Cobrança   762/ 2016   
COEX  26/07/2016 Instrução de Cobrança   763/ 2016   
COEX  26/07/2016 Instrução de Cobrança   764/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2023 3116 Termo de Redistribuição de Processo nº 1236/2023
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1811/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2831/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 385/2016
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2081/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 803/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5357/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2024 18:31 CMEX  
05/12/2023 14:44 DP Informação nº 94/2024 -
01/12/2023 17:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1973/2023 -
29/11/2023 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1236/2023 -
17/11/2020 11:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 854/2023 -
12/11/2020 11:43 STP Certidão de comunicação de despacho nº 368/2020 -
29/09/2016 14:52 CMEX Informação nº 6090/2020 -
27/09/2016 15:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 455/2016 -
27/09/2016 15:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 456/2016 -
25/08/2016 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1811/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Certidão de Débito nº 600/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Certidão de Débito nº 601/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 1256/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Instrução de Cobrança nº 761/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Instrução de Cobrança nº 762/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Instrução de Cobrança nº 763/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Instrução de Cobrança nº 764/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Informação nº 5416/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Informação nº 5417/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Informação nº 5418/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Informação nº 5419/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Informação nº 6015/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Instrução nº 500/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Instrução nº 501/2016 -
06/07/2016 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2016 -
05/07/2016 13:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1692/2016 -
24/06/2016 12:04 STP Acórdão nº 2831/2016 -
24/06/2016 11:29 GCAML  
23/06/2016 17:46 STP  
17/06/2016 16:35 GCAML  
17/06/2016 14:37 STP Certidão de Sessão nº 486/2016 -
18/03/2016 18:10 GCAML  
18/03/2016 10:58 DP Informação nº 5908/2016 -
04/01/2016 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
08/12/2015 09:12 SMPjTC Parecer nº 15840/2015 - não provimento Recurso de Revista. Desprovimento.
19/11/2015 16:38 DAT Parecer nº 160/2015 - Recurso de Revista. Apresentação de novos documentos. Cobrança de taxa de administração e devolução de recursos. Ausência parcial de documentos. Pela manutenção das demais irregularidades.
18/11/2015 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2081/2015 -
16/11/2015 13:19 STP Certidão de Sessão nº 870/2015 -
06/11/2015 16:30 GCAML  
06/11/2015 15:29 STP Certidão de Sessão nº 858/2015 -
28/10/2015 16:01 GCDA  
27/10/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 819/2015 -
10/09/2015 13:17 GCDA  
10/09/2015 10:25 STP Certidão de Sessão nº 658/2015 -
31/08/2015 14:55 GCAML  
28/08/2015 16:27 STP Certidão de Sessão nº 618/2015 -
28/08/2015 16:27 STP Certidão de Sessão nº 619/2015 -
29/07/2015 08:14 GCAML  
23/07/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 9313/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Transferência voluntária entre o município de São Tomé e IGEAP. Panorama fático inalterado. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
26/06/2015 14:11 DAT Parecer nº 87/2015 - Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão contida no Acórdão n° 1336/15 – S2C.
26/06/2015 11:05 DP Informação nº 14342/2015 -
04/05/2015 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 803/2015 -
04/05/2015 09:28 DP Informação nº 6110/2015 -

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