Processo 342598/21
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 15/06/2021 18:17
Autuado em 15/06/2021 18:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2925/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2925/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2925/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente V1 CINEVIDEO LTDA.
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2021 18:16 713963/18 REQUERIMENTO INTERNO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2021 2656 Acórdão nº 2925/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
17/06/2021 2561 Termo de Distribuição de Processo nº 2627/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 15:08 SLC  
02/12/2021 09:21 DA  
11/11/2021 12:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1267/2021 -
11/11/2021 11:41 SMPJTC  
09/11/2021 09:25 PGC Ciência de Decisão nº 100/2021 -
09/11/2021 08:13 SMPjTC  
29/10/2021 20:07 STP  
27/07/2021 15:05 GCFAMG  
27/07/2021 15:02 SMPJTC  
28/06/2021 17:05 PGC Parecer nº 140/2021 - Recurso administratiivo. Processo Administrativo Sancionatório. Irregularidades na execução do Contrato 12/2018.. Possibilidade de aplicação das sanções com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Pelo parcial provimento, cf. Instrução
28/06/2021 16:59 SMPjTC  
21/06/2021 16:20 DIJUR Parecer nº 163/2021 -
15/06/2021 18:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 489/2021 -
15/06/2021 18:16 DP Informação nº 3884/2021 -

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