Processo 342934/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/06/2020 15:46
Autuado em 04/06/2020 15:46
Apensado ao Processo 568215/19 em 19/08/2021 11:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1262/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2021 Acórdão   1262/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
09/06/2021 Acórdão   1262/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: CLOVIS GALVAO PATRIOTA (não credenciado, inclusão:04/06/20), JUDITE DE ANDRADE DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:04/06/20)
Recorrente MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: CLOVIS GALVAO PATRIOTA (não credenciado, inclusão:04/06/20), JUDITE DE ANDRADE DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:04/06/20)
Interessado ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/07/2021 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 408980/21, de 05/07/21 - Protocolo: 408980/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/08/2021 Instrução de Cobrança   751/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2021 2608 Despacho Processual Diverso nº 763/2021
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 575/2021
17/06/2021 2561 Acórdão nº 1262/2021
02/06/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2021 de 09/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 497/2021
08/06/2020 2314 Termo de Distribuição de Processo nº 2518/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2021 11:11 DP  
06/08/2021 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 763/2021 -
05/08/2021 10:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 751/2021 -
05/08/2021 10:25 CMEX Informação nº 3501/2021 -
05/08/2021 10:25 CMEX Informação nº 3505/2021 -
09/07/2021 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 758/2021 -
05/07/2021 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2021 -
22/06/2021 19:04 STP  
22/06/2021 18:50 SMPJTC  
21/06/2021 10:52 6PC Ciência de Decisão nº 139/2021 -
21/06/2021 10:00 SMPjTC  
10/06/2021 11:35 STP  
24/02/2021 10:27 GCNB  
24/02/2021 10:22 SMPJTC  
17/02/2021 09:46 6PC Parecer nº 139/2021 - Recurso de Revista. Representação. Omissão no envio de documentos referentes à admissão complementar. Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento.
16/02/2021 15:40 SMPJTC  
05/01/2021 10:30 PGC  
04/01/2021 14:50 SMPjTC  
09/06/2020 21:03 CGM Parecer nº 1814/2020 -
04/06/2020 15:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 556/2020 -
04/06/2020 15:45 DP Informação nº 3508/2020 -

Voltar a Consulta