Processo 344219/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 10:16
Autuado em 29/04/2016 10:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2626/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2626/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2018 Acórdão   2626/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Gestor atual FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:13/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:13/11/17)
Gestor das Contas FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:13/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:13/11/17)
Gestor das Contas LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
23/01/2018 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36250/18
23/11/2017 10:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Despacho - 1901/17 - GCFC, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1937/17 - GCFC.
13/11/2017 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805074/17
23/10/2017 10:32 do Protocolo 755433/17
19/10/2017 13:48 AR do Ofício OCN - 4320/2017 - DP
17/10/2017 14:11 AR do Ofício OCN - 4297/2017 - DP
04/10/2017 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Ofício de contraditório - 4296/17 - DP, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1661/17 - GCFC.
21/09/2017 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684404/17
16/09/2016 16:49 do Protocolo 770943/16
16/09/2016 16:39 do Protocolo 770900/16
25/08/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703383/16
25/08/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703359/16
25/08/2016 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703340/16
17/08/2016 15:32 AR do Ofício OCN - 4505/2016 - DP
28/07/2016 15:17 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
28/07/2016 15:17 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2017 Ofício de Contraditório   4320/ 2017   
DP  25/09/2017 Ofício de Contraditório   4296/ 2017   
DP  25/09/2017 Ofício de Contraditório   4297/ 2017   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4505/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1697/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2626/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1937/2017
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 1393/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 248/2016
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 173/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5310/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 13:22 DP  
07/12/2018 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1697/2018 -
23/10/2018 10:16 CMEX Informação nº 4501/2018 -
01/10/2018 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2018 -
01/10/2018 14:27 SMPJTC  
28/09/2018 11:44 PGC Ciência de Decisão nº 629/2018 -
27/09/2018 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1499/2018 -
19/09/2018 17:15 STP Acórdão nº 2626/2018 -
20/06/2018 16:04 GCFC  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
14/05/2018 11:45 2PC Parecer nº 396/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS. Exercício de 2015. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade. Pela instauração de Auditoria e de Tomada de Contas Extraordinária.
10/05/2018 16:20 SMPJTC  
16/03/2018 10:02 2PC Ciência de Decisão nº 113/2018 -
15/03/2018 14:53 SMPjTC  
08/03/2018 15:53 COFIE Instrução nº 68/2018 -
19/02/2018 08:40 2ICE Informação nº 33/2018 -
16/02/2018 16:41 GCAML  
09/02/2018 13:23 COFIE Despacho Processual Diverso nº 27/2018 -
23/11/2017 08:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 50/2018 -
23/11/2017 08:07 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 739/2017 -
23/11/2017 08:07 DP Informação nº 14699/2017 -
22/11/2017 08:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1937/2017 -
17/11/2017 12:11 COFIE  
16/11/2017 15:13 GCFC  
03/10/2017 14:19 DP Informação nº 13043/2017 -
03/10/2017 14:19 DP Informação nº 14381/2017 -
02/10/2017 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1661/2017 -
15/08/2017 10:41 DP Informação nº 12757/2017 -
15/08/2017 10:41 DP Informação nº 12827/2017 -
15/08/2017 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 4297/2017 -
15/08/2017 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 4320/2017 -
11/08/2017 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1393/2017 -
10/08/2017 16:58 STP Certidão de Sessão nº 782/2017 -
28/07/2017 16:12 GCFC  
28/07/2017 14:31 STP Certidão de Sessão nº 737/2017 -
17/03/2017 10:12 GCFC  
09/02/2017 13:57 SMPjTC Parecer nº 1208/2017 - Irregularidade. Aplicação de sanções. Recomendação. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas, com a aplicação das sanções pertinentes previstas na LC n.º 113/05; expedição de recomendação, conforme COFIE; instauração de Auditoria e de Tomada de Contas Extraordinária; e comunicação dos fatos ao
01/02/2017 16:33 COFIE Instrução nº 18/2017 -
28/09/2016 13:02 2ICE Informação nº 50/2016 -
27/09/2016 19:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 329/2016 -
26/08/2016 13:04 DP  
26/08/2016 11:10 COFIE Despacho Processual Diverso nº 248/2016 -
28/07/2016 15:19 DP Informação nº 14962/2016 -
28/07/2016 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4505/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Despacho Processual Diverso nº 173/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Instrução nº 277/2016 -
29/04/2016 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5310/2016 -

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