Processo 344413/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 15:04
Autuado em 28/04/2016 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2237/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2237/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2017 Acórdão   2237/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual AMIN JOSE HANNOUCHE
Gestor das Contas AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado IRAM DE REZENDE

Juntadas
DataDescrição
06/12/2017 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864860/17
23/11/2017 11:54 AR do ofício OPD - 106/17 - COEX
21/10/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 861159/16
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5563/2016 - DP
02/09/2016 12:01 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
02/09/2016 12:00 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   106/ 2017   
COEX  27/06/2017 Instrução de Cobrança   880/ 2017   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5563/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 493/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2286/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1785/2017
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2237/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2133/2016
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 261/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5244/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 12:35 DP  
09/04/2018 10:15 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 32/2018 -
28/03/2018 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 493/2018 -
23/03/2018 16:35 COFIE Informação nº 243/2018 -
22/03/2018 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 430/2018 -
13/12/2017 11:49 COEX Despacho Processual Diverso nº 205/2018 -
13/12/2017 11:49 COEX Informação nº 7969/2017 -
11/12/2017 14:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 547/2017 -
07/12/2017 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2286/2017 -
23/10/2017 11:08 COEX Instrução nº 722/2017 -
23/10/2017 11:08 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 106/2017 -
15/09/2017 16:39 4ICE Informação nº 17/2017 -
05/09/2017 15:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1785/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Certidão de Débito nº 705/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 749/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Instrução de Cobrança nº 880/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3727/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3728/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 5201/2017 -
31/05/2017 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2017 -
29/05/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1844/2017 -
19/05/2017 14:02 STP Acórdão nº 2237/2017 -
02/03/2017 11:36 GCAML  
09/11/2016 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 518/2017 -
09/11/2016 10:37 SMPjTC Parecer nº 1718/2017 - Regularidade com ressalva e determinação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva e determinação.
27/10/2016 11:50 COFIE Instrução nº 549/2016 -
21/10/2016 17:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2133/2016 -
02/09/2016 12:02 DP Informação nº 17487/2016 -
02/09/2016 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 5563/2016 -
29/04/2016 12:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
29/04/2016 12:31 COFIE Instrução nº 405/2016 -
28/04/2016 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5244/2016 -

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