Processo 344641/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/05/2013 15:43
Autuado em 27/05/2013 15:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2993/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2993/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2993/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Gestor atual CARINA APOLONI AGUERA
Gestor das Contas FABIANO DE OLIVEIRA CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 17:48 do Protocolo 830388/14
15/08/2014 09:09 do Protocolo 751569/14
10/09/2013 17:42 Petição de outra natureza
05/09/2013 11:46 AR do ofício OCN - 6057/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6057/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2662/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2462/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3073/2014
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2318/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2993/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1568/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11897/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 09:36 DP  
04/11/2014 10:20 DEX Informação nº 6945/2014 -
30/10/2014 18:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 623/2014 -
24/10/2014 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2662/2014 -
21/10/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 16444/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas. Entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Fase de execução. Baixa de responsabilidade pecuniária.
06/10/2014 13:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2462/2014 -
30/09/2014 15:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1202/2014 -
30/09/2014 15:38 DEX Instrução nº 818/2014 -
18/09/2014 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2318/2014 -
15/08/2014 17:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3073/2014 -
09/06/2014 10:07 DEX Certidão de Débito nº 847/2014 -
09/06/2014 10:07 DEX Certidão de Débito nº 848/2014 -
09/06/2014 10:07 DEX Instrução nº 687/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2993/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1137/2014 -
07/03/2014 13:28 GCCMNS  
24/02/2014 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1322/2014 -
24/02/2014 11:49 SMPjTC Parecer nº 3115/2014 - Irregularidade Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Contas irregulares.
16/10/2013 09:03 DCM Instrução nº 455/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2013 11:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5405/2013 -
11/07/2013 11:10 DP Informação nº 17887/2013 -
11/07/2013 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 6057/2013 -
02/07/2013 10:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1568/2013 -
28/05/2013 17:13 DCM Instrução nº 2537/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/05/2013 19:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11897/2013 -

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