Processo 345186/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2019 12:09
Autuado em 24/05/2019 12:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 902/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   902/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/05/2020 Acórdão   902/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:24/05/19)
Interessado CLEONE MARA SCHMITZ PAZ
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2019 12:11 144032/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/05/2019 12:09 959205/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 822154/19, de 06/12/19 - Protocolo: 822154/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 802/2020
04/06/2020 2312 Acórdão nº 902/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1693/2019
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 631/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2358/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2020 15:23 DP  
13/07/2020 09:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 802/2020 -
02/07/2020 09:15 CMEX Informação nº 3614/2020 -
08/06/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2020 -
05/06/2020 13:59 SMPJTC  
05/06/2020 10:28 4PC Ciência de Decisão nº 163/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
26/05/2020 15:54 STP  
08/01/2020 16:35 GCDA  
19/12/2019 13:06 CMEX Informação nº 34/2020 -
16/12/2019 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1693/2019 -
13/12/2019 14:00 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 45/2019 -
12/12/2019 15:04 GCDA  
12/12/2019 14:59 S1C  
06/12/2019 16:18 GCDA  
26/11/2019 12:03 GCILB  
20/11/2019 17:03 STP Certidão de Adiamento nº 446/2019 -
13/11/2019 15:26 GCDA  
11/11/2019 16:24 STP Certidão de Adiamento nº 409/2019 -
04/09/2019 09:51 GCDA  
03/09/2019 16:54 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 746/2019 - Recurso de revista. Diárias usadas em desconformidade com a lei local. Ausência de comprovação de datas. Opinativo pelo não provimento do recurso.
27/08/2019 17:04 SMPjTC  
30/05/2019 13:55 CGM Instrução nº 2504/2019 -
24/05/2019 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 631/2019 -
24/05/2019 12:09 DP Informação nº 3749/2019 -

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