Processo 345811/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2014 16:53
Autuado em 24/04/2014 16:53
Apensado ao Processo 805453/16 em 21/10/2016 12:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3633/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3633/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2016 Acórdão   3633/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/06/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/06/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANA ESPORTE
Gestor atual VENILTON SANTOS NICOCELLI
Gestor das Contas LISSANDRO MOISES DORST
Interessado DIEGO GURGACZ

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 17:14 do Protocolo 805453/16
22/06/2015 17:38 do Protocolo 497097/15
30/09/2014 08:27 AR do ofício OCN - 15611/14 - DP
26/09/2014 11:14 AR do ofício OCN - 15609/14 - DP
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15608/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15608/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15609/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15611/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2072/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 3633/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1151/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 307/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2658/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2596/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8253/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 10:32 DP  
03/10/2016 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2072/2016 -
20/09/2016 18:01 STP  
20/09/2016 17:56 COEX  
20/09/2016 14:02 3ICE  
15/09/2016 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5144/2016 -
15/09/2016 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2676/2016 -
31/08/2016 09:45 STP Acórdão nº 3633/2016 -
25/07/2016 15:22 GCAML  
25/07/2016 14:51 STP Certidão de Sessão nº 625/2016 -
15/07/2016 16:27 GCAML  
15/07/2016 15:49 STP Certidão de Sessão nº 591/2016 -
08/07/2016 13:57 GCAML  
07/07/2016 16:56 STP Certidão de Sessão nº 553/2016 -
10/06/2016 15:15 GCIZL  
10/06/2016 14:11 STP Certidão de Sessão nº 446/2016 -
02/06/2016 15:56 GCAML  
02/06/2016 11:54 STP Certidão de Sessão nº 414/2016 -
04/05/2016 15:14 GCDA  
29/04/2016 16:56 STP Certidão de Sessão nº 308/2016 -
30/03/2016 09:53 GCAML  
24/03/2016 15:50 STP Certidão de Sessão nº 217/2016 -
15/10/2015 08:12 GCAML  
14/09/2015 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4266/2015 -
14/09/2015 12:56 SMPjTC Parecer nº 13424/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas anual. Retorno. Pela desaprovação das contas e imputação de multas.
31/08/2015 09:30 DCE Instrução nº 271/2015 -
07/08/2015 16:46 1ICE Informação nº 30/2015 -
14/07/2015 17:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 165/2015 -
10/07/2015 11:21 DP Informação nº 15083/2015 -
07/07/2015 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1151/2015 -
02/07/2015 16:41 STP Certidão de Sessão nº 466/2015 -
22/06/2015 10:00 GCAML  
18/06/2015 14:29 STP Certidão de Sessão nº 426/2015 -
18/06/2015 14:22 GCAML  
15/06/2015 14:15 STP  
15/06/2015 11:46 GCNB  
15/06/2015 10:38 STP Certidão de Sessão nº 418/2015 -
11/05/2015 10:16 GCNB  
08/05/2015 10:12 STP Certidão de Sessão nº 321/2015 -
20/01/2015 18:05 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 307/2015 -
19/12/2014 11:34 GCILB  
11/11/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 18524/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Instituto Paranaense de Ciência do Esporte. Exercício de 2013. Irregularidades apontadas pela 1ª ICE. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multas
30/10/2014 18:30 DCE Instrução nº 304/2014 -
28/10/2014 09:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2658/2014 -
23/10/2014 14:32 DCE Despacho Processual Diverso nº 617/2014 -
02/09/2014 13:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6688/2014 -
02/09/2014 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 15608/2014 -
02/09/2014 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 15609/2014 -
02/09/2014 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 15611/2014 -
01/09/2014 13:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 486/2014 -
29/08/2014 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2596/2014 -
25/08/2014 16:03 DCE Instrução nº 232/2014 -
01/08/2014 15:01 DP  
25/04/2014 14:33 DCE  
24/04/2014 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8253/2014 -

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