Processo 34620/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2013 14:50
Autuado em 24/01/2013 14:50
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3126/2014 da Segunda Câmara, de 10/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3126/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3126/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TELES TEIXEIRA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2014 918 Acórdão nº 3126/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2272/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1169/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 19:49 DP  
01/08/2014 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 939/2014 -
31/07/2014 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2611/2014 -
30/07/2014 09:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2641/2014 -
16/07/2014 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2014 -
14/07/2014 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2994/2014 -
14/07/2014 16:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1649/2014 -
20/05/2014 13:16 S2C Acórdão nº 3126/2014 -
20/02/2014 09:45 GATBC  
14/02/2014 14:22 SMPjTC Parecer nº 2431/2014 - negativa do registro Não obstante sintético o Parecer Ministerial, sua nota de rodapé e legislação colacionada no anexo são autoexplicativos. Parecer que se reitera.
20/01/2014 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 160/2014 -
15/10/2013 10:43 DICAP Parecer nº 529/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DOS MOTIVOS FÁTICOS QUE IMPLICAM VIOLAÇÃO À CRFB/88. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/08/2013 16:09 DP Informação nº 18364/2013 -
13/05/2013 11:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2272/2013 -
09/05/2013 18:35 SMPjTC Parecer nº 6228/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro e oportuna instauração de tomada de contas extraordinária, conforme os precedentes objeto dos Acórdãos nº 1012/13 e 1140/13, da 1ª Câmara.
03/05/2013 15:28 DP Informação nº 7987/2013 -
28/01/2013 16:50 DICAP Parecer nº 9143/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/01/2013 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1169/2013 -

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