Processo 346714/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/04/2015 15:24
Autuado em 27/04/2015 15:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4674/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4674/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4674/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
29/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4674/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5048/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 08:02 DP  
09/11/2015 10:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 314/2016 -
09/11/2015 09:55 DP  
07/10/2015 14:15 S2C Acórdão nº 4674/2015 -
07/10/2015 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2912/2015 -
17/09/2015 12:27 GCNB  
16/09/2015 17:12 S2C Certidão de Sessão nº 1003/2015 -
17/08/2015 14:20 GATBC  
17/08/2015 09:44 S2C Certidão de Sessão nº 843/2015 -
11/08/2015 14:06 GCNB  
05/08/2015 14:20 S2C  
03/08/2015 12:11 GCNB  
31/07/2015 09:24 S2C Certidão de Sessão nº 714/2015 -
19/05/2015 10:09 GCNB  
12/05/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 5960/2015 - Realização de inspeção in loco Urgente necessidade de realização de inspeção in loco no Município de Terra Roxa, sem prejuízo de comunicação dos fatos aduzidos aos Relatores das contas de Prefeito, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, respectivamente.
08/05/2015 18:10 DICAP Parecer nº 5164/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
08/05/2015 16:10 DEX Informação nº 3164/2015 -
08/05/2015 11:44 DAT Informação CL nº 111/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/04/2015 09:28 DCM Informação nº 572/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
27/04/2015 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5048/2015 -

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