Processo 346726/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/04/2016 16:51
Autuado em 26/04/2016 16:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 968/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   968/ 2021 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/05/2021 Acórdão   968/ 2021 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Interessado ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Interessado MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Ex-Gestor ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Ex-Gestor EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Interessado EDIMAR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/07/2021 12:16 AR do ofício OPD - 791/21 - GP
17/06/2020 09:50 do Protocolo 379579/20
27/03/2020 15:39 do Protocolo 203942/20
18/02/2020 15:07 Recibo de Petição Intermediária - 107099/20, de 18/02/20 - Protocolo: 107099/20
23/01/2020 13:57 Recibo de Petição Intermediária - 39303/20, de 23/01/20 - Protocolo: 39303/20
09/12/2019 14:55 do Protocolo 827431/19
12/11/2019 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 764286/19, de 12/11/19 - Protocolo: 764286/19
08/10/2019 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 683456/19, de 08/10/19 - Protocolo: 683456/19
30/08/2019 16:08 do Protocolo 586175/19
12/07/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 478542/19, de 12/07/19 - Protocolo: 478542/19
12/07/2019 15:11 do Protocolo 478518/19
12/07/2019 15:04 do Protocolo 478453/19
13/02/2017 14:10 AR do Ofício OCN - 7304/2016 - DP
13/02/2017 14:10 AR do Ofício OCN - 7302/2016 - DP
13/02/2017 14:10 AR do Ofício OCN - 7301/2016 - DP
27/12/2016 10:41 do Protocolo 1029833/16
28/06/2016 14:32 AR do Ofício OCN - 3296/2016 - DP
28/06/2016 14:32 AR do Ofício OCN - 3295/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   791/ 2021   
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7301/ 2016   
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7302/ 2016   
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7304/ 2016   
DP  03/06/2016 Ofício de Contraditório   3295/ 2016   
DP  03/06/2016 Ofício de Contraditório   3296/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2021 2542 Acórdão nº 968/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 563/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 235/2020
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 87/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 2006/2019
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1857/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1598/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1333/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 945/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 794/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6168/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2280/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2096/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1022/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 837/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5131/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2021 08:15 DP  
22/06/2021 16:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 791/2021 -
21/06/2021 12:55 CMEX Informação nº 2710/2021 -
26/05/2021 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2021 -
26/05/2021 15:34 SMPJTC  
19/05/2021 09:42 2PC Ciência de Decisão nº 122/2021 -
18/05/2021 16:56 SMPjTC  
06/05/2021 15:18 S1C Acórdão nº 968/2021 -
17/03/2021 15:15 GCILB  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
24/06/2020 09:58 2PC Parecer nº 154/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Potenciais irregularidades apontadas no transporte escolar. Parecer pela Regularidade.
23/06/2020 14:03 SMPjTC  
18/06/2020 12:36 CGM Instrução nº 1671/2020 -
30/04/2020 18:41 DP  
28/04/2020 09:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 563/2020 -
28/04/2020 09:21 SMPJTC  
06/04/2020 11:01 2PC Parecer nº 195/2020 - pela intimação do gestor atual.
06/04/2020 10:10 SMPjTC  
27/03/2020 19:31 CGM Instrução nº 731/2020 -
28/02/2020 14:14 DP  
21/02/2020 10:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 235/2020 -
17/02/2020 14:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 258/2020 -
28/01/2020 09:12 DP  
23/01/2020 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 87/2020 -
13/12/2019 17:04 DP Informação nº 455/2020 -
11/12/2019 15:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2006/2019 -
22/11/2019 09:57 DP Informação nº 10199/2019 -
14/11/2019 18:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1857/2019 -
16/10/2019 08:55 DP Informação nº 9336/2019 -
09/10/2019 18:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1598/2019 -
12/09/2019 13:08 DP Informação nº 8004/2019 -
03/09/2019 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1333/2019 -
25/07/2019 13:03 DP Informação nº 6679/2019 -
23/07/2019 09:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 945/2019 -
22/07/2019 16:24 SMPJTC  
18/07/2019 10:47 2PC Despacho nº 1/2019 - ao relator
17/07/2019 13:15 SMPjTC  
16/07/2019 08:06 CGM Instrução nº 1444/2019 -
26/06/2019 19:30 DP  
24/05/2019 09:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 794/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 889/2019 -
03/04/2017 14:55 COFIM  
02/12/2016 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7301/2016 -
02/12/2016 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7302/2016 -
02/12/2016 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7304/2016 -
17/11/2016 10:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2280/2016 -
07/11/2016 08:34 COFIM Informação nº 1086/2016 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Cumprimento ao Despacho nº 2.096/16 – GCDA.
01/11/2016 14:38 DP Informação nº 18165/2016 -
26/10/2016 08:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2096/2016 -
05/08/2016 11:05 SMPjTC Parecer nº 14752/2016 - diligência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Em preliminar, pelo retorno dos autos à COFIM.
28/07/2016 13:13 COFIM Instrução nº 4121/2016 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
01/06/2016 10:15 DP Informação nº 10333/2016 -
01/06/2016 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 3295/2016 -
01/06/2016 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 3296/2016 -
10/05/2016 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1022/2016 -
05/05/2016 16:05 DCM Informação nº 474/2016 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela concessão de contraditório às partes e apensamento do processo n° 104.901-4/14 a este procedimento de Tomada de Contas Extraordinária.
26/04/2016 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 837/2016 -
26/04/2016 16:50 DP Informação nº 8273/2016 -

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