Processo 346815/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/05/2016 12:55
Autuado em 13/05/2016 12:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1228/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão   1228/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2018 Acórdão   1228/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Gestor atual ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Gestor atual EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Gestor atual VALDIR LUIZ ROSSONI
Interessado COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Gestor das Contas EDUARDO FRANCISCO SCIARRA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 17:28 AR do ofício OPD - 1235/18 - GP
26/03/2018 18:28 do Protocolo 199224/18
01/12/2017 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851319/17
23/11/2017 17:22 do Protocolo 828970/17
08/11/2017 16:10 do Protocolo 796270/17
09/08/2017 09:40 AR do ofício ODL - 1749/17 - DP
01/08/2017 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559057/17
05/07/2017 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497817/17
04/07/2017 18:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493072/17
19/06/2017 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450187/17
14/12/2016 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002560/16
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5237/2016 - DP
06/09/2016 10:16 AR do ofício OCN - 5236/16 - DP
02/09/2016 09:40 do Protocolo 724046/16
01/09/2016 15:14 do Protocolo 724313/16
30/05/2016 15:19 Emenda Inicial e Documentos Probatórios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1235/ 2018   
DP  31/07/2017 Ofício de Diligência   1749/ 2017   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5236/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5237/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1228/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 934/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 829/2017
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5870/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2018 16:45 DP  
21/06/2018 17:54 3ICE Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
21/06/2018 10:22 DP Informação nº 6476/2018 -
20/06/2018 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1235/2018 -
20/06/2018 08:22 CMEX Informação nº 1017/2018 -
29/05/2018 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2018 -
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
25/05/2018 10:12 PGC Ciência de Decisão nº 464/2018 -
24/05/2018 13:26 SMPjTC  
18/05/2018 16:13 STP  
18/05/2018 09:22 GCFAMG  
17/05/2018 14:04 STP Certidão de Sessão nº 481/2018 -
06/04/2018 16:50 GCFC  
06/04/2018 11:19 STP Certidão de Sessão nº 313/2018 -
27/11/2017 14:46 GCFAMG  
13/11/2017 14:05 SMPjTC Parecer nº 8897/2017 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade apresentada pela 2ª ICE. Irregularidades na contabilização dos repasses da Casa Civil à COHAPAR. Pelo indeferimento da proposta de TAG. Pela irregularidade das contas.
09/11/2017 16:20 SMPjTC Despacho nº 239/2017 - Considerando a existência de recomendação que afeta diretamente o Sr. Governador do Estado, solicita-se, nos termos das normativas internas deste MPC, a remessa dos autos ao Gabinete da Procuradoria-Geral.
25/10/2017 15:22 COFIE Instrução nº 450/2017 -
17/10/2017 11:52 2ICE Informação nº 99/2017 -
16/10/2017 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1444/2017 -
25/08/2017 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3355/2017 -
25/08/2017 08:14 SMPjTC Parecer nº 8130/2017 - Diligência Interna. Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade apresentada pela 2ª ICE. Irregularidades na contabilização dos repasses da Casa Civil à COHAPAR. Pelo indeferimento da proposta de TAG. Pela realização de diligências internas.
24/08/2017 14:23 GCFAMG  
01/08/2017 19:12 2ICE Informação nº 76/2017 -
20/06/2017 15:23 DP Informação nº 10622/2017 -
20/06/2017 15:23 DP Ofício de Diligência nº 1749/2017 -
20/06/2017 08:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 934/2017 -
29/05/2017 08:37 DP Informação nº 8812/2017 -
23/09/2016 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1505/2016 -
23/09/2016 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 829/2017 -
13/09/2016 12:30 2ICE Informação nº 27/2016 -
06/09/2016 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1257/2016 -
05/09/2016 15:57 3ICE  
05/09/2016 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1239/2016 -
02/09/2016 17:05 GCAML  
23/08/2016 15:55 DP Informação nº 14751/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Informação nº 15363/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5236/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5237/2016 -
30/05/2016 15:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1171/2016 -
25/05/2016 15:03 DP  
13/05/2016 13:01 GCFAMG  
13/05/2016 12:54 DP  

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