Processo 347425/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/06/2010 17:04
Autuado em 23/06/2010 17:04
Oficio de encaminhamento 1023/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3183/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3183/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3183/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDITH RIBEIRETE ARRABACA PRADO
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 15:51 AR de devolução dos autos fisicos
27/09/2011 12:42 AR de devoluçao dos autos fisicos
21/09/2011 11:43 do Protocolo nº 56052-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2487/11-ODL-DIJUR
02/09/2011 14:00 Juntada de AR ofício 2487/11-ODL-DIJUR
12/11/2010 07:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2898/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/08/2011 Ofício de Diligência   2487/ 2011   
DIJUR  11/08/2010 Ofício de Diligência   2898/ 2010 11/11/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 831/2013
15/10/2012 507 Acórdão nº 3183/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 831/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1834/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1302/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 13:16 DP  
29/05/2013 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 831/2013 -
27/05/2013 14:40 DEX Informação nº 1879/2013 -
07/11/2012 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2244/2013 -
04/10/2012 17:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1710/2012 -
04/10/2012 17:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1833/2012 -
03/09/2012 10:09 GCDA  
29/08/2012 13:07 SMPjTC Parecer nº 13846/2012 - legalidade e registro Pensão municipal concedida. Retorno de diligência. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pelo registro.
28/08/2012 15:20 DP Informação nº 7554/2012 -
20/08/2012 20:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 831/2012 -
22/06/2012 16:41 DIJUR Parecer nº 12250/2012 - Pensão concedida a viúva de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Necessária remessa á Diretoria de Protocolo para correta autuação. Ao Relator para deliberação.
21/06/2012 18:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1834/2012 -
29/06/2011 09:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 2487/2011 -
28/06/2011 09:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1302/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 3939/2011 - Pensão por Morte. Cônjuge. Instrução completa. Erro no ato de concessão do benefício. Pela realização de nova diligência ao Município de origem, recomendando a retificação do ato. Ao Exmo. Relator para apreciação.
17/09/2010 14:00 SITIO  
13/09/2010 15:19 DIJUR  
26/08/2010 08:23 DP Processo em remessa externa
17/08/2010 11:47 DP  
24/06/2010 15:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2898/2010 -
24/06/2010 15:47 DIJUR Parecer nº 10308/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. º 46/2010. NECESSÁRIO CUMPRIMENTO. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTO DA INSTRUÇÃO.
23/06/2010 17:03 DP  

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