Processo 347609/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2016 09:07
Autuado em 27/04/2016 09:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 571/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   571/ 2023 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   571/ 2023 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor atual LUIS CARLOS TURATTO
Gestor ordenador das despesas MARCOS LUIZ VIVAN (Falecido(a) em 2020)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS
Procuradores: NILSO LUIZ FERNANDES (credenciado, inclusão:13/12/21)
Interessado ALINE ROBERTA VIVAN
Procuradores: NILSO LUIZ FERNANDES (credenciado, inclusão:17/01/22)
Interessado CLAUDINEI SCHREIBER
Interessado DANGELA VIVAN
Procuradores: NILSO LUIZ FERNANDES (credenciado, inclusão:17/01/22)
Interessado IVONE DE MARCO VIVAN
Procuradores: NILSO LUIZ FERNANDES (credenciado, inclusão:17/01/22)
Interessado MARIO MAKOTO TAKAYANAGUI
Ex-Gestor RAUL CAMILO ISOTTON
Interessado RICARDO VIVAN
Procuradores: NILSO LUIZ FERNANDES (credenciado, inclusão:17/01/22)

Juntadas
DataDescrição
07/07/2022 07:39 AR do ofício OCN - 2947/22 - DP
26/06/2022 19:13 do Protocolo 334750/22
21/06/2022 14:24 do Protocolo 334750/22
13/05/2022 16:40 do Protocolo 334750/22
13/05/2022 10:02 AR do ofício OCN - 2947/21 - DP
01/02/2022 08:47 AR do ofício OCN - 3777/21 - DP
17/01/2022 15:52 do Protocolo 23759/22
10/12/2021 13:14 Devolução do Ofício - OCN - 2946/21 - DP
08/12/2021 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 747334/21, de 08/12/21 - Protocolo: 747334/21
08/12/2021 16:36 Recibo de Petição Intermediária - 747318/21, de 08/12/21 - Protocolo: 747318/21
08/12/2021 16:35 do Protocolo 747270/21
07/12/2021 08:44 Recibo de Petição Intermediária - 740283/21, de 07/12/21 - Protocolo: 740283/21
03/12/2021 15:07 AR do ofício OCN - 2948/21 - DP
03/12/2021 15:07 AR do ofício OCN - 2945/21 - DP
30/11/2021 08:26 AR do Ofício OCN - 2944/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2021 Ofício de Contraditório   3777/ 2021   
DP  03/11/2021 Ofício de Contraditório   2944/ 2021   
DP  03/11/2021 Ofício de Contraditório   2945/ 2021   
DP  03/11/2021 Ofício de Contraditório   2946/ 2021   
DP  03/11/2021 Ofício de Contraditório   2947/ 2021   
DP  03/11/2021 Ofício de Contraditório   2948/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 571/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
21/09/2022 2838 Despacho Processual Diverso nº 951/2022
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 689/2019
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5135/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 16:59 DP  
04/05/2023 20:43 CMEX Informação nº 1744/2023 -
14/04/2023 09:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2023 -
13/04/2023 22:22 SMPJTC  
10/04/2023 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 108/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
29/11/2022 16:04 GCDA  
29/11/2022 15:34 SMPJTC  
09/11/2022 10:01 7PC Parecer nº 1149/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Documentos que sanam a falha anteriormente apurada. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. CGM.
08/11/2022 22:15 SMPjTC  
19/09/2022 10:07 CGM Instrução nº 5599/2022 -
28/04/2022 16:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 951/2022 -
28/04/2022 16:12 SMPJTC  
18/04/2022 15:23 7PC Parecer nº 380/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela irregularidade das contas, devolução de valores e expedição de recomendação, cf. CGM.
18/04/2022 15:15 SMPjTC  
02/02/2022 10:01 CGM Instrução nº 442/2022 -
04/10/2021 12:00 DP Informação nº 6914/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Informação nº 8083/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Informação nº 8179/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 2944/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 2945/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 2946/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 2947/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 2948/2021 -
04/10/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 3777/2021 -
28/09/2021 17:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 964/2021 -
27/09/2021 13:45 DP Informação nº 6309/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2614/2021 -
27/04/2016 11:03 COFIT  
27/04/2016 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5135/2016 -

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