Processo 348251/09
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 29/07/2009 16:32
Autuado em 29/07/2009 16:32
Oficio de encaminhamento 172/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3260/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3260/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3260/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2031/ 2009 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
18/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Procuradores: ILIAN LOPES VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:22/01/14), MAURO RIBEIRO BORGES (credenciado, inclusão:22/01/14), SAMUEL MACHADO DE MIRANDA (credenciado, inclusão:29/05/13), SERGIO DENIZART DE FREITAS (não credenciado, inclusão:22/01/14)
Interessado LUCIO TADEU DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 15:38 do Protocolo 43062/14
24/07/2012 08:41 do Protocolo nº 45219-0/12, referente a Petição
15/03/2012 09:18 AR de Devolução dos Autos Físicos
20/09/2011 10:42 AR de devolução dos autos físicos
12/05/2011 12:07 do Protocolo nº 65612-6/10, referente a Solicitação de Cópias
27/08/2010 14:38 Informação nº 21/2010

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2472/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3260/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 862/2013
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 2148/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 962/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1587/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 2031/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2012/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1803/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 17:14 DP  
28/10/2013 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 884/2013 -
04/10/2013 12:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2550/2013 -
04/10/2013 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2472/2013 -
20/09/2013 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1330/2013 -
04/09/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2013 -
02/09/2013 07:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 838/2013 -
26/08/2013 16:00 S2C Acórdão nº 3260/2013 -
26/08/2013 16:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 920/2013 -
29/05/2013 19:12 GCNB  
23/05/2013 15:57 DP Informação nº 10054/2013 -
04/04/2013 09:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 866/2013 -
04/04/2013 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 862/2013 -
12/03/2013 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1298/2013 -
12/03/2013 16:01 SMPjTC Parecer nº 3966/2013 - indeferimento Ementa: Pedido de Baixa de Pendência. EMATER/PR. Configuração de transferência voluntária. Pelo indeferimento.
11/09/2012 10:52 DAT Parecer nº 68/2013 -
28/08/2012 15:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2154/2012 -
28/08/2012 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2148/2012 -
24/07/2012 11:02 DAT Informação nº 1375/2012 - Pedido de nulidade do Acórdão nº 2031/09 – 2ª Câmara – Petição juntada em processo diverso – Correção pela DP – Ausência do juízo de admissibilidade do pedido – Remessa ao Conselheiro natural para deliberação
24/07/2012 10:46 DP Informação nº 6075/2012 -
16/05/2011 08:18 DAT  
12/05/2011 12:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 962/2011 -
29/04/2011 15:50 DAT  
28/10/2010 16:45 SITIO  
27/08/2010 14:52 DAT  
12/08/2010 12:36 3ICE Informação nº 21/2010 -
09/08/2010 12:01 DCE Informação nº 1019/2010 -
06/08/2010 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1587/2010 -
12/01/2010 14:44 DAT Informação nº 587/2010 - Solicitação de Informações para a DCE, para o devido cumprimento do Acórdão nº 2031/09 – Segunda Câmara
12/01/2010 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2010 -
30/11/2009 17:19 S2C  
30/11/2009 15:03 DG  
27/11/2009 15:45 S2C  
27/11/2009 12:19 DG  
21/10/2009 09:17 GCNB Proposta de Voto nº 436/2009 -
31/08/2009 15:02 SMPjTC Parecer nº 12779/2009 - baixa de pendência Baixa de pendência. Deferimento à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural - Fundação Terra em Curitiba. Natureza contratual. Instauração de Tomada de Contas Ordinária para a prestação de contas, pela EMATER, de cursos recebidos pela Secretaria de Est
28/08/2009 09:38 3ICE  
11/08/2009 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2012/2009 -
06/08/2009 10:02 DAT Parecer nº 269/2009 - Natureza contratual do ajuste. Pela baixa de pendência. Comunicação à 3ª ICE. Convênio celebrado entre a EMATER e o Governo Estadual. Pela determinação àquele Instituto para que preste contas.
03/08/2009 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1803/2009 -
29/07/2009 16:32 DAT  
29/07/2009 16:32 DP  

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