Processo 34860/23
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/01/2023 17:35
Autuado em 26/01/2023 17:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 252/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2024 Acórdão   252/ 2024 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
07/02/2024 Acórdão   252/ 2024 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Procuradores: JULIO CEZAR KAY (não credenciado, inclusão:21/07/23), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado, inclusão:21/07/23), RICARDO ALBERTO KANAYAMA (credenciado, inclusão:21/07/23), RODRIGO LUÍS KANAYAMA (credenciado, inclusão:21/07/23)
Requerente FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Procuradores: JULIO CEZAR KAY (não credenciado, inclusão:21/07/23), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado, inclusão:21/07/23), RICARDO ALBERTO KANAYAMA (credenciado, inclusão:21/07/23), RODRIGO LUÍS KANAYAMA (credenciado, inclusão:21/07/23)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2024 11:13 AR do ofício OPD - 100/24 - GP
14/07/2023 13:05 - Cópia - Despacho 2261/23 - GP
14/07/2023 13:05 - Cópia - Decisão nº 9238110 - P-GP-AFFCN
14/07/2023 13:05 - Cópia - Parecer Jurídico nº 9225666 - STJPR-GS-CJ
14/07/2023 13:05 - Cópia - Apresentação nº 9226666 - STJPR-GS-CJ
14/07/2023 13:05 - Cópia - Manifestação nº 9183312 - DAUDI-D
14/07/2023 13:05 - Cópia - Manifestação nº 9108640 - DEF-D
14/07/2023 13:05 - Cópia - Despacho nº 8902312 - GC-CGC
14/07/2023 13:04 - Cópia - Despacho 805/23 - GCILB
05/05/2023 16:29 do Protocolo 310677/23
13/02/2023 10:56 AR do ofício OPD - 76/23 - GP
13/02/2023 10:56 AR do ofício OPD - 75/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/02/2024 Ofícios Processuais Diversos   100/ 2024   
GP  03/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   75/ 2023   
GP  03/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   76/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2024 3152 Acórdão nº 252/2024
15/02/2024 3150 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2024 de 07/02/2024
18/07/2023 3023 Despacho Processual Diverso nº 807/2023
21/03/2023 2944 Despacho Processual Diverso nº 264/2023
09/02/2023 2919 Despacho Processual Diverso nº 122/2023
07/02/2023 2917 Termo de Distribuição de Processo nº 294/2023
06/02/2023 2916 Despacho Processual Diverso nº 220/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2024 16:23 EGP  
16/04/2024 17:03 7ICE Instrução nº 14/2024 -
12/04/2024 15:43 CGE Informação nº 45/2024 - Prestadas as informações solicitadas.
06/03/2024 16:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 181/2024 -
29/02/2024 12:59 DP Informação nº 1300/2024 -
28/02/2024 10:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 100/2024 -
19/02/2024 11:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2024 -
19/02/2024 08:50 SMPJTC  
09/02/2024 15:56 PGC Ciência de Decisão nº 10/2024 -
09/02/2024 15:34 SMPjTC  
07/02/2024 15:51 STP Acórdão nº 252/2024 -
21/07/2023 16:46 GCILB  
14/07/2023 09:06 DP Informação nº 4688/2023 -
14/07/2023 09:06 DP Informação nº 4882/2023 -
22/05/2023 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 807/2023 -
22/05/2023 16:37 SMPJTC  
17/04/2023 10:46 PGC Parecer nº 128/2023 - Consulta. Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNARPEN. Lei Estadual nº 13.228/2001 alterada pela Lei Estadual nº 21.339/22. ADI nº 5288-PR. Submissão às regras de contabilidade pública e ao controle externo. Resposta cf. Instrução.
17/04/2023 10:10 SMPjTC  
03/04/2023 09:14 CGE Instrução nº 237/2023 -
17/03/2023 14:26 CGF Despacho Processual Diverso nº 195/2023 -
13/03/2023 15:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 264/2023 -
09/02/2023 16:19 SJB Informação nº 22/2023 -
07/02/2023 16:24 EGP  
03/02/2023 14:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 122/2023 -
03/02/2023 09:04 DP Informação nº 517/2023 -
26/01/2023 17:35 GP Despacho Processual Diverso nº 220/2023 -
26/01/2023 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 75/2023 -
26/01/2023 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 76/2023 -
26/01/2023 17:35 DP  

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