Processo 348685/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2010 13:30
Autuado em 28/06/2010 13:30
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4151/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4151/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019 Acórdão   4151/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem LAR SAGRADA FAMILIA
Interessado SIUMARA MIQUELIN DA COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2014 12:17 122878/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/06/2013 08:31 302151/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/12/2011 09:22 380647/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 13:07 do Protocolo 560712/14
17/06/2014 09:42 do Protocolo 560011/14
06/06/2014 10:05 AR do ofício OCN - 8425/14 - DP
05/05/2014 16:53 do Protocolo 404940/14
17/04/2014 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354977/14
15/04/2014 07:22 Devolução do Ofício OCN - 2986/14 - DP
02/04/2014 09:25 AR do ofício ODL - 340/14 - DP
06/07/2012 18:25 AR de devolução dos Autos Físicos
28/11/2011 11:22 do Protocolo nº 69433-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1462/11 - CC - PJ
21/11/2011 12:41 Juntada de AR oficio nº 1462/11-OCN-DP
26/10/2011 09:29 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2020 Instrução de Cobrança   125/ 2020   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8425/ 2014  10/06/2014
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   340/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2986/ 2014   
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1462/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4151/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 517/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1236/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 13:48 DP  
25/05/2020 11:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 210/2020 -
23/05/2020 20:18 GACAK Despacho Processual Diverso nº 378/2020 -
17/02/2020 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 125/2020 -
17/02/2020 15:59 CMEX Informação nº 757/2020 -
17/02/2020 15:59 CMEX Instrução nº 331/2020 -
24/01/2020 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2020 -
24/01/2020 14:32 SMPJTC  
24/01/2020 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 34/2020 -
23/01/2020 14:05 SMPjTC  
18/12/2019 14:15 S2C Acórdão nº 4151/2019 -
28/11/2019 09:54 GACAK  
27/11/2019 17:07 SMPJTC  
27/11/2019 11:00 4PC Parecer nº 1135/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
26/11/2019 16:39 SMPjTC  
18/08/2014 12:35 CGE Instrução nº 909/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
18/08/2014 10:07 DP Informação nº 14416/2014 -
04/08/2014 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3198/2014 -
18/06/2014 17:42 DAT Informação nº 378/2014 -
01/02/2014 21:27 DP Informação nº 6539/2014 -
01/02/2014 21:27 DP Informação nº 6793/2014 -
01/02/2014 21:27 DP Ofício de Contraditório nº 2986/2014 -
01/02/2014 21:27 DP Ofício de Contraditório nº 8425/2014 -
01/02/2014 21:27 DP Ofício de Diligência nº 340/2014 -
21/01/2014 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 200/2014 -
18/12/2013 16:33 SMPjTC Parecer nº 19687/2013 - concessão de contraditório Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Pela concessão de contraditório.
24/06/2013 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8548/2013 -
10/06/2013 08:40 DAT Instrução nº 1756/2013 - Irregularidade das contas. Concessão de contraditório, com a recomendação de devolução de recursos e aplicação de sanções.
02/06/2013 11:50 DP Informação nº 10657/2013 -
13/03/2013 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2502/2013 -
05/07/2012 08:33 DAT Instrução nº 709/2013 - Irregularidade das contas.
04/07/2012 15:29 DP Informação nº 5410/2012 -
04/07/2012 07:40 DAT  
28/06/2012 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2149/2012 -
22/12/2011 13:04 DAT Informação nº 1000/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 302151/12.
21/12/2011 08:09 DP Informação nº 6819/2011 -
20/12/2011 18:14 DAT  
12/12/2011 07:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1323/2011 -
08/12/2011 14:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1656/2011 -
05/12/2011 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1266/2011 -
01/12/2011 16:31 DAT Informação nº 2012/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 380647/11.
21/07/2011 17:13 DP Certidão de Publicação DETC nº 63/2011 -
21/07/2011 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 1462/2011 -
18/07/2011 18:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 637/2011 -
14/07/2011 10:41 DP Despacho Processual Diverso nº 120/2011 -
21/06/2011 11:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 69/2011 -
21/06/2011 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 517/2011 -
10/06/2011 08:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 438/2011 -
10/06/2011 08:49 DAT Instrução nº 2760/2011 - Concessão de Contraditório.
08/06/2011 13:44 DP  
07/06/2011 12:27 DAT  
13/08/2010 08:54 SITIO  
12/08/2010 10:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1236/2010 -
30/06/2010 09:58 DAT Instrução nº 3428/2010 - Pelo Sobrestamento.
29/06/2010 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11172/2010 -
29/06/2010 14:18 DAT  
28/06/2010 13:30 DP  

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