Processo 349038/24
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/05/2024 08:45
Autuado em 21/05/2024 08:45
Apensado ao Processo 270745/25 em 08/05/2025 11:36
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 4473/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 22/01/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2024 Acórdão   4473/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/12/2024 Acórdão   4473/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
11/12/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2024   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2024   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Recorrente SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:21/05/24), ANA PAULA SOVIERZOSKI (credenciado, inclusão:21/05/24), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:21/05/24), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:21/05/24), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:21/05/24), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:21/05/24), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:21/05/24), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:21/05/24), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:21/05/24), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:21/05/24), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:21/05/24), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:21/05/24), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:21/05/24), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/05/24), GABRIEL LUCAS SANTOS BONFIM (não credenciado, inclusão:21/05/24), GABRIELA ASSIS CORREA DEMETERCO (não credenciado, inclusão:21/05/24), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:21/05/24), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:21/05/24), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:21/05/24), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:21/05/24), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:21/05/24), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:21/05/24), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:21/05/24), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:21/05/24), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:21/05/24), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:21/05/24), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:21/05/24), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:21/05/24), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:21/05/24), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:21/05/24), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:21/05/24), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:21/05/24), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:21/05/24), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:21/05/24), MATHEUS GUIMARAES PITTO (não credenciado, inclusão:21/05/24), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:21/05/24), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:21/05/24), NICOLE MENDES MULLER (não credenciado, inclusão:21/05/24), PAOLA GABRIEL ABILA (não credenciado, inclusão:21/05/24), PAULO OSTERNACK AMARAL (credenciado, inclusão:21/05/24), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:21/05/24), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:21/05/24), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:21/05/24), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:21/05/24), SANDRO VALERIO (credenciado, inclusão:21/05/24), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:21/05/24), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:21/05/24), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:21/05/24)
Interessado ADENILSON XALAGA
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado DANIELA RAITZ
Interessado IDATA DISTRIBUIDORA LTDA
Procuradores: LUCIANA KISHINO (não credenciado, inclusão:21/05/24), MARCELO FLORES (não credenciado, inclusão:21/05/24), MARILIA BUGALHO PIOLI (credenciado, inclusão:21/05/24), RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER (não credenciado, inclusão:21/05/24)
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado WALDECIR RODRIGUES VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2025 17:48 do Protocolo 41327/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2025 3380 Despacho Processual Diverso nº 98/2025
22/01/2025 3369 Acórdão nº 4473/2024
12/12/2024 3255 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2024 de 18/12/2024
23/05/2024 3215 Termo de Distribuição de Processo nº 3478/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2025 15:39 DP  
31/01/2025 08:49 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 98/2025 -
21/01/2025 16:03 STP  
21/01/2025 15:55 SMPJTC  
20/01/2025 10:27 1PC Ciência de Decisão nº 63/2025 -
20/01/2025 10:06 SMPjTC  
13/12/2024 10:59 STP Acórdão nº 4473/2024 -
13/12/2024 10:59 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2024 -
09/12/2024 10:25 GCFSC  
05/12/2024 14:41 STP Certidão de Adiamento nº 599/2024 -
29/11/2024 09:11 GCFSC  
27/11/2024 15:57 STP Certidão de Adiamento nº 596/2024 -
17/10/2024 10:12 GCAZ  
16/10/2024 15:17 STP Certidão de vistas de processo nº 529/2024 -
03/10/2024 09:18 GCFSC  
25/09/2024 11:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 88/2024 -
28/08/2024 11:16 GCFSC  
28/08/2024 11:07 SMPJTC  
16/08/2024 09:28 1PC Parecer nº 484/2024 - Recurso de Revista. Apresentação de atestado de capacidade técnica fraudado. Ilicitude inconteste. Imposição de sanções. Dosimetria adequada. Improcedência do recurso.
15/08/2024 17:01 SMPjTC  
22/05/2024 09:10 CGM Instrução nº 4130/2024 -
21/05/2024 08:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 651/2024 -
21/05/2024 08:45 DP  

Voltar a Consulta