Processo 349228/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 14:30
Autuado em 04/06/2013 14:30
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3128/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3128/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3128/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSE DOIN CORDEIRO JUNIOR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2638/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3128/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3681/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12515/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 11:42 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2638/2014 -
25/07/2014 07:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2693/2014 -
15/07/2014 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2014 -
09/07/2014 16:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1638/2014 -
16/05/2014 14:43 S2C Acórdão nº 3128/2014 -
11/03/2014 14:56 GATBC  
29/01/2014 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 668/2014 -
29/01/2014 17:44 SMPjTC Parecer nº 1279/2014 - legalidade e registro Aposentadoria de Policial Civil. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
22/08/2013 13:24 DICAP Parecer nº 1264/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. ADI Nº 3817-STF. PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/08/2013 13:03 DCE  
11/07/2013 09:13 DP Informação nº 13955/2013 -
03/07/2013 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3681/2013 -
26/06/2013 13:43 DP Informação nº 13087/2013 -
07/06/2013 10:22 DICAP Parecer nº 13397/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. ADI Nº 3817-STF. PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/06/2013 18:28 DCE Informação nº 1388/2013 -
05/06/2013 15:02 DICAP  
04/06/2013 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12515/2013 -

Voltar a Consulta