Processo 349254/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2008 13:37
Autuado em 30/06/2008 13:37
Oficio de encaminhamento 121/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6345/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6345/ 2014 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6345/ 2014 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 5453/14 - DP
27/03/2014 13:22 do Protocolo 261243/14
21/11/2013 16:46 do Protocolo 829955/13
08/11/2013 11:57 AR do ofício OCN - 8152/13 - DP
06/11/2013 14:46 do Protocolo 791788/13
06/06/2012 14:39 do Protocolo 381543/12
25/05/2012 14:25 Juntada de AR oficio 1198/12-ODL-DIJUR
18/10/2011 14:33 AR - de devolução de autos físicos
27/05/2011 09:36 Juntada de AR oficio nº 736/10-ODL-DIJUR
09/07/2010 11:14 do Protocolo nº 377626/10, referente 34925408
23/06/2010 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2179/2010-ODL-DIJUR
26/04/2010 10:19 do Protocolo nº 183848/10, referente 34925408
19/04/2010 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1439/2010-ODL-DIJUR
03/03/2010 10:42 do Protocolo nº 94754/10, referente 34925408
07/12/2009 10:43 do Protocolo nº 544379/09, referente 34925408
24/11/2009 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 4253/2009-ODL-DIJUR
10/08/2009 09:43 do Protocolo nº 361223/09, referente 34925408
27/07/2009 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2443/2009-ODL-DIJUR
07/05/2009 14:27 do Protocolo nº 150540/09, referente a 34925408
14/04/2009 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1150/2009-ODL-DIJUR
02/12/2008 12:51 do Protocolo nº 625898/08, referente a prorrogação de prazo.
01/12/2008 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 5895/2008-ODL-DIJUR
30/09/2008 09:51 do Protocolo nº 511647/08, referente 349254/08
09/09/2008 15:25 do Protocolo nº 479395/08, referente 34925-4/08
01/09/2008 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 4233/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5453/ 2014   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8152/ 2013   
DIJUR  10/05/2012 Ofício de Diligência   1198/ 2012   
DIJUR  28/07/2011 Ofício de Diligência   2185/ 2011   
DIJUR  27/05/2010 Ofício de Diligência   2179/ 2010 23/06/2010 
DIJUR  19/03/2010 Ofício de Diligência   1439/ 2010 19/04/2010 
DIJUR  03/02/2010 Ofício de Diligência   736/ 2010   
DIJUR  12/11/2009 Ofício de Diligência   4253/ 2009 24/11/2009 
DIJUR  14/07/2009 Ofício de Diligência   2443/ 2009 27/07/2009 
DIJUR  24/03/2009 Ofício de Diligência   1150/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  19/12/2008 Despacho Processual Diverso   3355/ 2008   
DIJUR  20/11/2008 Ofício de Diligência   5895/ 2008 01/12/2008 
DIJUR  19/09/2008 Despacho Processual Diverso   2388/ 2008   
DIJUR  15/08/2008 Ofício de Diligência   4233/ 2008 01/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 646/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6345/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1136/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 67/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2735/2013
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2507/2013
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1767/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 962/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 482/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 57/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2416/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1513/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 478/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 3355/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2388/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 08:39 DP  
05/03/2015 16:26 DEX Informação nº 1667/2015 -
05/03/2015 10:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 136/2015 -
26/02/2015 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 646/2015 -
17/12/2014 15:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 204/2015 -
17/12/2014 15:32 DEX Instrução de Cobrança nº 11/2015 -
17/12/2014 15:32 DEX Instrução de Cobrança nº 12/2015 -
17/12/2014 15:32 DEX Informação nº 57/2015 -
17/12/2014 15:32 DEX Informação nº 58/2015 -
17/12/2014 15:32 DEX Instrução nº 196/2015 -
17/12/2014 15:32 DEX Instrução nº 197/2015 -
24/11/2014 12:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4841/2014 -
28/10/2014 13:35 S2C Acórdão nº 6345/2014 -
28/10/2014 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2060/2014 -
16/09/2014 10:18 GCNB  
12/09/2014 08:11 SMPjTC Parecer nº 13407/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Concurso Público. Município de Sengés. Cumprimento de diligências necessárias. Legalidade e registro com aplicação de multa. Determinação.
01/07/2014 16:58 DICAP Parecer nº 12922/2014 - @130 +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADES NO CERTAME. ADMISSÕES DE 2006. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ. MULTA. DETERMINAÇÃO AO GESTOR ATUAL. AO MPjTC.
17/03/2014 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3283/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5453/2014 -
14/03/2014 07:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1136/2014 -
13/02/2014 13:28 DICAP Parecer nº 3179/2014 - CONTRADITÓRIO. CONCURSO PÚBLICO. DECURSO DE PRAZO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. CONTRADITÓRIO TAMBÉM AO GESTOR À ÉPOCA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/01/2014 15:19 DP  
08/01/2014 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 67/2014 -
21/11/2013 17:07 DICAP Parecer nº 86/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO. ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/11/2013 16:44 DP  
06/11/2013 16:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2665/2013 -
06/11/2013 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2735/2013 -
18/10/2013 15:12 DP Informação nº 23478/2013 -
18/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 8152/2013 -
17/10/2013 07:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2410/2013 -
17/10/2013 07:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2507/2013 -
13/05/2011 11:45 DICAP Parecer nº 21031/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/09/2010 14:01 SITIO  
22/09/2010 10:25 DIJUR  
15/09/2010 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1767/2010 -
20/05/2010 16:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 2179/2010 -
20/05/2010 16:05 DIJUR Parecer nº 11464/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº002/2005. Diligência externa para esclarecimentos, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
19/05/2010 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 962/2010 -
17/03/2010 16:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1439/2010 -
17/03/2010 16:07 DIJUR Parecer nº 6987/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº002/2005. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova diligência externa par acumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2006.
17/03/2010 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 482/2010 -
15/01/2010 10:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 736/2010 -
15/01/2010 10:21 DIJUR Parecer nº 3530/2010 - Admissão de pessoal - Nova diligência à origem para complementação e correção do SIM-AP.
12/01/2010 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 57/2010 -
22/10/2009 11:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 4253/2009 -
22/10/2009 11:14 DIJUR Parecer nº 93/2010 - Admissão de pessoal - Nova diligência à origem para complementação do SIM-AP e esclarecimentos.
20/10/2009 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2416/2009 -
09/07/2009 15:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 2443/2009 -
09/07/2009 15:11 DIJUR Parecer nº 12641/2009 - Admissão de pessoal - Nova diligência à origem para complementação do SIM-AP e esclarecimentos.
07/07/2009 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1513/2009 -
19/03/2009 13:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1136/2009 -
19/03/2009 13:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1150/2009 -
19/03/2009 13:21 DIJUR Parecer nº 7418/2009 - Admissão de Pessoal - Concurso Público - Nova diligência à origem para complementação do SIM-AP e esclarecimentos.
16/03/2009 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 478/2009 -
09/01/2009 13:54 DIJUR Parecer nº 2897/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB
02/12/2008 12:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3355/2008 -
13/11/2008 14:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 5895/2008 -
10/11/2008 10:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3067/2008 -
19/09/2008 12:11 DIJUR Parecer nº 18453/2008 - Admissão de Pessoal - Concurso Público - Diligência à origem para complementação do SIM-AP e esclarecimentos.
10/09/2008 10:59 GCHEB  
13/08/2008 12:10 DIJUR  
12/08/2008 08:58 GCHEB  
30/06/2008 14:56 DIJUR Parecer nº 13139/2008 - Admissão de Pessoal - Concurso Público - Diligência externa à origem para esclarecimentos.
30/06/2008 13:36 DP  

Voltar a Consulta