Processo 349339/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2010 15:36
Autuado em 25/06/2010 15:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3064/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3064/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão   3064/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual ANTONIO DE ASSIS NUNES
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado CARLOS ABRAHAO KEIDE
Procuradores: JOSÉ DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/10/13)
Origem FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA
Interessado GUERINO GUANDALINI
Interessado JAIR SPAGNOL
Ex-Gestor JOSE GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE ASTORGA

Juntadas
DataDescrição
06/01/2015 15:58 do Protocolo 9018/15
05/01/2015 10:25 do Protocolo 2447/15
03/12/2014 19:00 do Protocolo 1105852/14
02/12/2014 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1099291/14
02/12/2014 15:18 do Protocolo 1098406/14
01/12/2014 14:26 do Protocolo 1092912/14
25/11/2014 09:23 AR do ofício ODL - 1593/14 - DP
25/11/2014 09:23 AR do ofício ODL - 1594/14 - DP
24/10/2013 16:59 do Protocolo 761579/13
14/10/2013 19:17 do Protocolo 736060/13
30/09/2013 08:27 Petição de outra natureza
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6693/13 - DP
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6694/13 - DP
24/09/2013 15:56 Petição de outra natureza
13/09/2013 12:59 Responder citação ou intimação
04/09/2013 11:00 Solicitar prorrogação de prazo
08/05/2013 09:39 do Protocolo 287052/13
06/05/2013 10:57 Responder citação ou intimação
03/05/2013 11:26 Manifestação de terceiros
29/04/2013 10:43 Solicitar prorrogação de prazo
26/04/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2029/13 - DP
10/03/2011 10:19 AR de devolução dos autos físicos RJ786743506BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2014 Ofício de Diligência   1593/ 2014 18/11/2014 
DP  10/11/2014 Ofício de Diligência   1593/ 2014   
DP  10/11/2014 Ofício de Diligência   1594/ 2014   
DP  19/09/2013 Despacho Processual Diverso   2305/ 2013   
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6693/ 2013   
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6694/ 2013   
DP  13/04/2013 Ofício de Contraditório   2029/ 2013  06/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3064/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 637/2014
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 596/2014
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 360/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4366/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2613/2013
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2305/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1944/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 647/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 17:30 DP  
09/02/2023 15:46 CMEX Informação nº 492/2023 -
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão nº 3064/2022 -
02/12/2022 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2023 -
07/11/2022 11:09 GCIZL  
07/11/2022 11:02 SMPJTC  
28/10/2022 10:34 5PC Parecer nº 1127/2022 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas, com recomendação.
27/10/2022 22:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 5071/2022 -
26/01/2015 11:55 COFIT  
09/12/2014 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 217/2015 -
05/12/2014 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 637/2014 -
03/12/2014 17:04 DP Informação nº 20312/2014 -
03/12/2014 09:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 596/2014 -
02/12/2014 18:19 DAT  
07/11/2014 15:52 DP Informação nº 20148/2014 -
07/11/2014 15:52 DP Ofício de Diligência nº 1593/2014 -
07/11/2014 15:52 DP Ofício de Diligência nº 1594/2014 -
28/10/2014 18:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 360/2014 -
28/10/2014 17:28 DAT  
28/10/2014 07:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4366/2014 -
30/10/2013 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 4550/2014 -
30/10/2013 13:08 DAT Instrução nº 4987/2014 - CÓD.:@1,@4
23/10/2013 11:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5915/2013 -
16/10/2013 12:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2613/2013 -
19/09/2013 12:16 DP Informação nº 21889/2013 -
16/09/2013 07:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2305/2013 -
14/08/2013 10:33 DP Informação nº 19728/2013 -
14/08/2013 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 6693/2013 -
14/08/2013 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 6694/2013 -
08/08/2013 17:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1944/2013 -
20/05/2013 10:16 DAT Instrução nº 2286/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO OFÍCIO 13/2008-DAT E RESOLUÇÃO 03/2006, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS, AUSÊNCIA DE PESQUISAS DE PREÇOS, REALIZAÇÃO DE DESPESAS
10/04/2013 12:08 DP Informação nº 6319/2013 -
10/04/2013 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 2029/2013 -
08/04/2013 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 647/2013 -
25/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 871/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
07/07/2010 16:16 SITIO  
30/06/2010 11:44 DAT  
25/06/2010 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11188/2010 -

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