Processo 349410/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/06/2010 15:03
Autuado em 23/06/2010 15:03
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2243/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2243/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013 Acórdão   2243/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALAN CEZAR DIORIO
Procuradores: OTHAVIO BRUNNO NAICO ROSA (credenciado)
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado JAIRO JOSE MELO
Interessado JOSE LUIZ GASPARINI
Interessado LEONE DO ROCIO LEAL
Interessado LUIZ HENRIQUE RAMOS
Interessado MIGUEL AMILTON GAWLOSKI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/13), ALEXANDRA COSTA DE SANTANA DO ROSARIO (credenciado, inclusão:14/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/03/13), FLAVIA LIMA GERMANO (credenciado, inclusão:14/03/13), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSI MARILDA BASSA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSICLEI APARECIDA MUHLSTEDT SIMAO (não credenciado, inclusão:14/03/13), SANDRA MARA MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/13)
Interessado PAULO EUGÊNIO DAMASCENO VIÉGAS
Interessado PAULO ROBERTO MOREIRA GOMES JUNIOR
Interessado PAULO ROBERTO VACCARI ZEN
Interessado RODRIGO CALDEIRA PINHEIRO MACHADO
Interessado ROSANGELA BAPTISTA ALMEIDA FERREIRA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 15:40 Manifestação de terceiros
06/09/2013 12:00 do Protocolo 634739/13
30/08/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 772/13 - DEX
30/08/2013 09:52 Devolução do Ofício IDC - 773/13 - DEX
19/08/2013 10:47 Petição de outra natureza
20/11/2012 11:12 do Protocolo 779644/12
03/08/2012 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 14:53 AR de devolução dos Autos Físicos
12/06/2012 14:11 Ar de devolução dos autos físicos
16/05/2012 14:51 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/12/2011 11:24 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833184706BR
05/12/2011 14:25 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354928848BR
25/11/2011 14:43 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241231BR
23/11/2011 08:12 Juntada de AR oficio nº 22/11-OCN-CAD
21/11/2011 08:30 Juntada de AR oficio nº 21/11-OCN-CAD
21/11/2011 08:21 Juntada de AR oficio nº 17/11-OCN-CAD
17/11/2011 11:26 AR - de devolução de autos físicos SZ354929335BR
16/11/2011 18:24 AR de devolução dos Autos Físicos RM617236917BR
16/11/2011 09:28 AR de devolução dos autos físicos
08/11/2011 10:50 do Protocolo nº 65446-1/11, referente a Resposta ao Ofício 21/11-CC-PF
03/11/2011 12:52 Juntada de AR oficio nº20/11-OCN-CAD
03/11/2011 09:35 do Protocolo nº 64223-4/11, referente a Resposta ao Ofício 16/11-CC-PF
03/11/2011 09:30 do Protocolo nº 64226-9/11, referente a Resposta ao Ofício 20/11-CC-PF
03/11/2011 09:28 do Protocolo nº 64221-8/11, referente a Resposta ao Ofício 15/11-CC-PF
03/11/2011 09:28 AR de devolução dos autos físicos 35492743 1BR
03/11/2011 09:24 do Protocolo nº 64222-6/11, referente a Resposta ao Ofício 22/11-CC-PF
03/11/2011 09:19 do Protocolo nº 64224-2/11, referente a Resposta ao Ofício 19/11-CC-PF
03/11/2011 08:58 do Protocolo nº 64228-5/11, referente a Resposta ao Ofício 17/11-CC-PF
03/11/2011 08:54 do Protocolo nº 64218-8/11, referente a Resposta ao Ofício 24/11-CC-PF
03/11/2011 08:49 do Protocolo nº 64229-3/11, referente a Resposta ao Ofício 18/11-CC-PF
03/11/2011 08:39 do Protocolo nº 64220-0/11, referente a Resposta ao Ofício 12/11-CC-PF
31/10/2011 14:40 AR de devolução dos Autos Físicos RM551439758BR
31/10/2011 11:51 do Protocolo nº 63447-9/11, referente a Resposta ao Ofício 23/11-CC-PF
20/10/2011 12:32 Juntada de AR oficio nº13/11-OCN-CAD
14/10/2011 14:16 Juntada de AR oficio nº15/11-OCN-CAD
14/10/2011 14:13 Juntada de AR oficio nº12/11-OCN-CAD
11/10/2011 07:30 Juntada de AR oficio nº19/11-OCN-CAD
11/10/2011 07:25 Juntada de AR oficio nº24/11-OCN-CAD
11/10/2011 07:23 Juntada de AR oficio nº18/11-OCN-CAD
07/10/2011 10:50 Juntada de AR oficio nº23/11-OCN-CAD
04/10/2011 07:47 AR de devolução dos autos fisicos
03/10/2011 11:27 do Protocolo nº 58981-3/11, referente a Resposta ao Ofício 13/11-CC-PF
03/10/2011 10:16 Devolução do oficio nº14/11 OCN-CAD
20/09/2011 14:26 Ar de devolução dos Autos Físicos
01/03/2011 11:53 Juntada de AR inspeção 08/10 - rj795986015br
16/02/2011 16:45 do Protocolo nº 4511-1/11, referente a Manifestação Referente a Inspeção - Vol. 1/2
11/02/2011 12:17 do Protocolo nº 389-7/11, referente a Resposta ao Ofício CT Nº 007/10-CAD
11/02/2011 12:00 do Protocolo nº 394-3/11, referente a Resposta ao Ofício CT N° 16/10 - CAD
11/02/2011 11:36 do Protocolo nº 396-0/11, referente a Resposta ao Ofício CT Nº 014/10-CAD
09/02/2011 14:38 do Protocolo nº 397-8/11, referente a Resposta ao Ofício CT nº 015/10-CAD
09/02/2011 14:04 do Protocolo nº 393-5/11, referente a Resposta ao Ofício CT Nº 008/10-CAD
08/02/2011 10:31 do Protocolo nº 400-1/11, referente a Resposta ao Ofício CT N° 006/10 - CAD- Vol. 1/2.
07/02/2011 16:31 do Protocolo nº 385-4/11, referente a Resposta ao Ofício CT Nº 011/10-CAD
07/02/2011 16:15 CONTRADITÓRIO AO PROCESSO 349410/10 - RELATÓRIO DE INSP 08/10- CAD
04/02/2011 11:32 do Protocolo nº 398-6/11, referente a Resposta ao Ofício CT Nº 017/10-CAD
04/02/2011 11:05 do Protocolo nº 395-1/11, referente a Resposta ao Ofício CT nº 010/10-CAD
27/01/2011 10:34 do Protocolo nº 388-9/11, referente a Resposta ao Ofício CT nº 008/10-CAD
27/01/2011 09:13 do Protocolo nº 69525-3/10, referente a Documentação Complementar
11/01/2011 14:28 Ofício de citação 014/10-CAD AR BR795986055BR
11/01/2011 14:24 Ofício de citação 013/10-CAD AR RJ795986072BR
11/01/2011 14:21 Ofício de citação 011/10-CAD AR RJ 795986038BR
11/01/2011 14:17 Ofício de citação 012/10-CAD AR RJ795986126BR
11/01/2011 14:11 Ofício de citação 010/10-CAD AR RJ795986090BR
11/01/2011 14:07 Ofício de citação 008/10-CAD AR RJ795986069BR
11/01/2011 14:03 Ofício de citação 007/10-CAD AR RJ795986041BR
11/01/2011 14:00 Ofício de citação 006/10-CAD AR RJ795986112BR
11/01/2011 13:56 Ofício de citação 017/10-CAD AR RJ795986086BR
11/01/2011 13:47 Ofício de citação 006/10-CAD AR
11/01/2011 13:44 Ofício de Citação 016/10-CAD AR
15/12/2010 18:01 do Protocolo nº 70235-7/10, referente a Solicitação de carga
13/12/2010 12:14 do Protocolo nº 69071-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº CT 009/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 2346/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2231/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 2064/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2243/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2670/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2035/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 759/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2323/2010
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2175/2010
02/07/2010 256 Portaria nº 284/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2013 14:20 DP  
25/09/2013 17:10 DEX Informação nº 3474/2013 -
24/09/2013 15:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 356/2013 -
18/09/2013 08:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2346/2013 -
17/09/2013 09:14 DEX Informação nº 3314/2013 -
17/09/2013 09:14 DEX Instrução nº 513/2013 -
11/09/2013 10:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 326/2013 -
10/09/2013 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2231/2013 -
23/08/2013 14:48 DEX Informação nº 3037/2013 -
23/08/2013 14:48 DEX Instrução nº 490/2013 -
23/08/2013 14:48 DEX Instrução nº 491/2013 -
23/08/2013 09:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 296/2013 -
20/08/2013 11:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2064/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 769/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 770/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 772/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 773/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Informação nº 2764/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Informação nº 2765/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Informação nº 2766/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Informação nº 2768/2013 -
02/08/2013 08:43 DEX Instrução nº 430/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Acórdão nº 2243/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 603/2013 -
13/06/2013 10:52 GCCMNS  
13/06/2013 10:26 S2C Certidão de Sessão nº 810/2013 -
09/05/2013 12:00 GCNB  
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 618/2013 -
25/04/2013 13:00 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 568/2013 -
30/11/2012 08:28 GCCMNS  
29/11/2012 10:17 SMPjTC Parecer nº 18924/2012 - Irregularidade EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONTAS IRREGULARES. MULTA INDEPENDENTEMENTE DO DANO.
21/11/2012 15:34 DAUD Informação nº 28/2012 - Informação nº 28/2012 - São José dos Pinhais.
28/03/2012 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2670/2012 -
27/03/2012 08:17 SMPjTC Parecer nº 3690/2012 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela aplicação de multa administrativa do art. 87, inc. IV, "d" da LC nº 113/2005 aos responsáveis. Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela aplicação de multa administrativa do art. 87, inc. IV, "d" da LC nº 113/2005 aos responsáveis.
19/03/2012 10:34 DAUD Informação nº 2/2012 - Informação 02/12 - CAD
16/03/2012 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 526/2012 -
13/03/2012 11:09 SMPjTC Parecer nº 3104/2012 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades mantidas. Pela remessa dos autos à CAD a fim de que realize um levantamento dos prejuízos efetivamente causados ao Erário, bem como faça a individuação da pena.
02/03/2012 13:18 DAUD Informação nº 1/2012 - Informação nº 01/2012
16/09/2011 10:07 DP Informação nº 1507/2012 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 12/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 13/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 14/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 15/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 16/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 17/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 18/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 19/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 20/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 21/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 22/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 23/2011 -
05/09/2011 10:39 DAUD Ofício de Contraditório nº 24/2011 -
05/09/2011 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2092/2011 -
29/08/2011 14:58 DAUD Despacho Processual Diverso nº 28/2011 - Regularização Unidade Técnica contida no inciso III do Despacho nº 2035/11 GCCMNS
28/04/2011 12:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2035/2011 -
26/04/2011 10:03 DP Informação nº 1013/2011 -
18/04/2011 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 759/2011 -
02/03/2011 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 347/2011 -
02/03/2011 14:19 SMPjTC Parecer nº 1715/2011 - aprovação Pela aprovação do Relatório e conversão em Tomada de Contas Extraordinária, em face de irregularidades remanescestes.
25/02/2011 12:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 327/2011 -
12/01/2011 11:14 DAUD Despacho Processual Diverso nº 6/2011 - Despacho ref. análise de contraditório
12/01/2011 11:14 DAUD Instrução nº 1/2011 - Análise de Contraditório
16/12/2010 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2323/2010 -
16/12/2010 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 27/2011 -
09/12/2010 08:17 DAUD Despacho Processual Diverso nº 43/2010 - Solicitação de vistas do processo.
29/11/2010 15:24 SITIO  
24/11/2010 11:46 DAUD  
23/11/2010 15:41 DP Informação nº 2076/2010 -
23/11/2010 14:39 DP  
19/11/2010 16:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2175/2010 -
17/11/2010 08:24 DAUD Informação nº 30/2010 - Quadro de Responsabilização sobre Irregularidades
16/11/2010 10:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2151/2010 -
12/11/2010 13:17 DP Informação nº 1998/2010 -
12/11/2010 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14679/2010 -
10/11/2010 14:26 DP  
24/06/2010 15:40 DAUD Despacho Processual Diverso nº 35/2010 - Realtuação do Processo
24/06/2010 15:40 DAUD Relatório de Inspeção nº 8/2010 - Trata-se de Relatório de Inspeção realizado no Município de São José dos Pinhais em atendimento ao PAF 2009.
24/06/2010 15:40 DAUD Solicitação de Instauração de Inspeção nº 8/2010 - Solicitação de Instauração de Inspeção no município de São José dos Pinhais, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalziação, exercício 2009.
24/06/2010 14:52 GP  
23/06/2010 15:02 DG  

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