Processo 349552/07
Assunto RESERVA
Protocolado em 19/07/2007 09:26
Autuado em 19/07/2007 09:26
Protocolo Integrado do Estado 93488008
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1318/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1318/ 2007 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEONEL MARTINS DE OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ADRIANO DE MOURA ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:24/12/24), ALESSANDRA CAROLINE DE ABREU (não credenciado, inclusão:24/12/24), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:17/12/24), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:18/12/24), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:18/12/24), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:24/12/24), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:19/12/24), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:24/12/24), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:24/12/24), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:18/12/24), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:24/12/24), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/12/24), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:18/12/24), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:19/12/24), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:18/12/24), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:19/12/24), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:18/12/24), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:18/12/24), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:19/12/24), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:19/12/24), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:24/12/24), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:19/12/24), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:24/12/24), LEONARDO OLIVEIRA GRAICHEN (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:19/12/24), LUCIANE VIEIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:24/12/24), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:24/12/24), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:19/12/24), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:19/12/24), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:24/12/24), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:19/12/24), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:19/12/24), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:24/12/24), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:19/12/24), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:24/12/24), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:19/12/24), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:19/12/24), RAQUEL COSTA PINTO WIECZORKOWSKI (credenciado, inclusão:24/12/24), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/12/24), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:18/12/24), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:24/12/24), SANDRA MARA LEMES (não credenciado, inclusão:24/12/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/12/24), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/12/24), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:18/12/24), YARA MARIA MIRANDA (credenciado, inclusão:24/12/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2007 115 Acórdão nº 1318/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2007 09:10 DP Processo em remessa externa
02/10/2007 08:45 DP  
28/09/2007 09:31 DIJUR  
14/09/2007 09:27 S2C  
10/09/2007 10:30 SMPjTC  
30/08/2007 15:17 S2C  
02/08/2007 17:17 GCFAMG  
30/07/2007 09:37 SMPjTC Parecer nº 11367/2007 - diligência
19/07/2007 16:21 DIJUR Parecer nº 11675/2007 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS E VERBAS DE ACORDO COM A LEI Nº 13809/02. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
19/07/2007 09:26 DP  

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