Processo 350061/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2004 13:00
Autuado em 26/08/2004 13:00
Oficio de encaminhamento 215/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5123/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5123/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5123/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado NEUSA MARIA FABRIS BORBA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:43 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/04/2006 Ofício de Diligência   799/ 2006   
DG  22/11/2005 Ofício de Diligência   534/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Acórdão nº 5123/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
18/08/2006 62 Decisão Definitiva Monocrática nº 874/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 13:33 DP  
17/12/2013 11:50 DICAP  
22/11/2013 16:32 S2C Acórdão nº 5123/2013 -
22/11/2013 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1460/2013 -
22/11/2013 16:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1499/2013 -
07/10/2013 11:15 GCNB  
25/09/2013 15:40 SMPjTC Parecer nº 15667/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Ato de Inativação. Pelo encerramento.
18/07/2013 14:52 DICAP Parecer nº 20057/2013 - ENCERRAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM PROCESSO ERRADO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2013 08:31 DP  
15/08/2006 10:38 DP Processo em remessa externa
14/08/2006 09:35 DP  
11/08/2006 11:22 DIJUR  
26/07/2006 09:54 GCNB  
18/07/2006 13:01 SMPjTC Parecer nº 12475/2006 - legalidade e registro
11/05/2006 18:48 DIJUR Parecer nº 9414/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A DILIGÊNCIA ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO DECRETO Nº350/06.
28/04/2006 12:18 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 11:39 DP  
18/04/2006 10:51 DIJUR  
07/04/2006 11:09 GCNB  
04/04/2006 10:35 DP  
09/03/2006 08:48 SMPjTC Parecer nº 5388/2006 - diligência
13/02/2006 14:35 DIJUR Parecer nº 2288/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO. CONVERSÃO DO FEITO PELO PLENO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM.
11/11/2005 14:41 DG  
09/05/2005 15:34 SMPjTC Parecer nº 14228/2005 - diligência
06/01/2005 13:53 DIJUR Parecer nº 4058/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. NOVA DILIGENCIA PARA RETIFICAÇAO.
17/12/2004 08:17 DP Processo em remessa externa
26/08/2004 12:59 DIJUR Parecer nº 12852/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO EMBASAMENTO LEGAL E/OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar a Consulta