Processo 350691/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/06/2011 09:36
Autuado em 21/06/2011 09:36
Protocolo Integrado do Estado 106903425
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3587/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3587/ 2014 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3587/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/03/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado NEWTON PYTHAGORAS GUSSO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/11/2015 11:45 Termo de Entrega em Mãos
29/07/2013 10:17 Petição de outra natureza
29/07/2013 10:17 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:13 AR do ofício ODL - 1262/13 - DICAP
19/06/2013 09:59 Petição de outra natureza
14/05/2012 08:29 do Protocolo nº 30357-3/12, referente a Juntada Ficha Funcional
24/02/2012 11:53 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  29/05/2013 Ofício de Diligência   1262/ 2013   
DICAP  04/05/2013 Ofício de Diligência   1111/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3061/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2054/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3587/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2455/2012
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2110/2012
14/09/2012 487 Termo de Redistribuição de Processo nº 2953/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 1927/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14575/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 11:40 DP  
18/09/2014 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2054/2014 -
24/07/2014 11:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3061/2014 -
08/07/2014 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2496/2014 -
26/06/2014 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2014 -
24/06/2014 17:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1358/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3587/2014 -
27/05/2014 15:59 GCCMNS  
27/05/2014 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 624/2014 -
15/05/2014 11:08 GCCMNS  
15/05/2014 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 551/2014 -
27/02/2014 13:48 GASRVF  
27/02/2014 12:57 S2C Certidão de Sessão nº 193/2014 -
13/01/2014 08:56 GCCMNS  
19/12/2013 17:51 SMPjTC Parecer nº 283/2014 - Pelo registro do ato Apaziguada a dúvida suscitada em despacho instrutivo, no que tange a constância da relação conjugal, cabível é o registro do ato de pensão. Repercussão Geral reconhecida no Recurso Extraordinário nº 602584/DF que impõe a necessidade de acompanhamento
22/10/2012 16:17 DICAP Ofício de Diligência nº 1111/2013 -
22/10/2012 16:17 DICAP Ofício de Diligência nº 1262/2013 -
22/10/2012 16:17 DICAP Parecer nº 23326/2013 - PELO REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/09/2012 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2455/2012 -
19/09/2012 14:18 SMPjTC Parecer nº 14945/2012 - negativa do registro Notícia de separação fática do casal. Pela negativa de registro e determinação de ressarcimento, ressalvado o direito ao contraditório
17/09/2012 10:02 DP Informação nº 8683/2012 -
07/09/2012 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2110/2012 -
31/08/2012 16:29 DP Informação nº 8125/2012 -
31/08/2012 16:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2953/2012 -
30/05/2012 14:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1927/2012 -
16/09/2011 09:12 DIJUR Parecer nº 5193/2012 - PENSÃO. DILIGÊNCIA EXTERNA. AO RELATOR.
21/06/2011 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14575/2011 -

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