Processo 350825/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/06/2010 13:03
Autuado em 30/06/2010 13:03
Protocolo Integrado do Estado 102899962
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 233/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   233/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   233/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DIOGO MULLER
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2014 14:41 do Protocolo 806363/14
25/08/2014 10:36 AR do ofício OCN - 14024/14 - DP
17/04/2014 08:13 AR do ofício ODL - 514/14 - DP
24/02/2014 15:08 do Protocolo 137330/14
21/06/2013 17:23 Petição de outra natureza
19/01/2012 11:28 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14024/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Diligência   514/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1249/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 233/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 3266/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
04/03/2015 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 418/2015 -
04/03/2015 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1249/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2617/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1107/2015 -
24/02/2015 09:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1099/2015 -
28/01/2015 14:19 S2C Acórdão nº 233/2015 -
28/01/2015 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2015 -
05/12/2014 10:10 GACAC  
01/12/2014 17:59 SMPjTC Parecer nº 19393/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Diligência atendida. Pelo registro.
04/09/2014 07:48 DICAP Parecer nº 18075/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/06/2014 14:13 DP Informação nº 13492/2014 -
30/06/2014 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 14024/2014 -
17/06/2014 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2426/2014 -
10/06/2014 16:37 DICAP Parecer nº 8417/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2014 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2941/2014 -
27/03/2014 15:47 DP Ofício de Diligência nº 514/2014 -
11/03/2014 17:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 881/2014 -
25/02/2014 10:27 DICAP Parecer nº 3086/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE CORREÇÃO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. REFORMA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/02/2014 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 666/2014 -
24/01/2014 12:45 SMPjTC Parecer nº 1048/2014 - negativa do registro Reforma de policial militar por invalidez. Retorno. Pela negativa de registro.
07/01/2014 07:36 DICAP Parecer nº 874/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 17:40 DP  
08/11/2013 19:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7815/2013 -
27/06/2013 08:51 DICAP Parecer nº 22540/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. POSSÍVEL LAPSO DE PROCEDIMENTO INTERNO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/06/2013 11:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 501/2013 -
24/06/2013 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3266/2013 -
16/05/2013 20:07 DP Informação nº 11991/2013 -
25/03/2013 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1288/2013 -
22/03/2013 18:56 DP Informação nº 5060/2013 -
07/03/2013 14:24 DIJUR Parecer nº 5074/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/01/2013 20:06 DP  
02/12/2011 16:43 DIJUR Parecer nº 1241/2013 - REFORMA. RETORNO DA SUPERIOR CONSIDERAÇÃO. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. À DP.
21/10/2011 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1208/2011 -
19/10/2011 17:38 SMPjTC Parecer nº 7049/2011 - legalidade e registro Reforma de policial militar por invalidez. Preenchimento dos requisitos. Pelo Registro.
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 6850/2011 - REFORMA DE POLICIAL MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
27/09/2010 15:55 SITIO  
21/09/2010 18:05 DIJUR  
14/09/2010 11:23 DCE Informação nº 1180/2010 -
10/09/2010 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 575/2010 -
05/07/2010 10:04 DIJUR Parecer nº 10191/2010 - REFORMA POR INVALIDEZ - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - AO ILUSTRE RELATOR.
30/06/2010 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11351/2010 -

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