Processo 350952/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/04/2016 09:38
Autuado em 28/04/2016 09:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2236/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2236/ 2017 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2017 Acórdão   2236/ 2017 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Requerente LUIZ FERNANDO DE MASI

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Despacho - 1257/17 - GCAML, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1289/17 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1289/2017
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2236/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2011/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 48/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1762/2017
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 888/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5196/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 11:55 DP  
26/06/2017 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1289/2017 -
19/05/2017 14:02 STP Acórdão nº 2236/2017 -
19/05/2017 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2017 -
26/01/2017 16:35 GCAML  
25/01/2017 08:27 DP Informação nº 760/2017 -
25/01/2017 08:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2011/2017 -
17/01/2017 19:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 48/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1762/2017 -
13/12/2016 15:54 GCDA  
21/09/2016 18:28 SMPjTC Parecer nº 16015/2016 - não conhecimento e não provimento Pelo não conhecimento e não provimento.
16/05/2016 13:03 COFIM Instrução nº 4636/2016 - Pelo não conhecimento e não provimento, nos termos da Instrução nº 4636/16.
28/04/2016 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 888/2016 -
28/04/2016 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5196/2016 -

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